Documento Terra

"Os pequenos herdarão a terra e nela habitarão para sempre” (Sl 37,29)


A - A terra é espaço de vida

Na convivência com os povos da floresta e do cerrado, do semi-árido e do trópico úmido, junto aos povos indígenas, aos quilombolas e aos camponeses de todas as regiões do país, a CPT aprende e assume a perspectiva de que a terra é dom de Deus e mãe da vida, não apenas um lugar de produção. Antes, é espaço de vida que inspira o sonho e a luta por uma sociedade nova, assentada nos valores das diferentes culturas e etnias.

B - Uma terra boa de viver
Na terra sonhada, da qual já existem sinais, a família e a comunidade rural constroem e experimentam uma vida feliz: mulheres, crianças, jovens e homens trazem suas contribuições para construir juntos a vida, com alegria e esperança no futuro. Tomam decisões e iniciativas na família e na comunidade, de forma igualitária, valorizando suas diferenças. Deixam de ser meros produtores e respeitam os ritmos da natureza. As famílias criam novas relações comunitárias e de gênero, que se expressam na partilha, na cooperação, no mutirão, na solidariedade, na festa, na celebração, na vivência da fé no Deus da vida.

C - Germinação de uma sociedade nova
Do cultivo da terra, realizado com conhecimentos e tecnologias apropriados, e adequado às características de cada região, nascem o alimento saudável para a família, para a comunidade e para o país, e a renda condizente com as exigências atuais de uma vida digna: moradia, saúde, educação, lazer. A comunidade promove um desenvolvimento centrado na vida das gerações presentes e futuras, base do projeto de uma sociedade nova, em ruptura com o modelo atual. Articula-se com outros grupos e comunidades que, como ela, resistem e criam alternativas de convivência e novas formas de produção. Relaciona-se livremente e de forma propositiva com o mundo urbano. Propõe e luta por políticas públicas que consolidem esse projeto popular.

D - Camponeses construindo sua identidade
Neste processo de resistência e de construção, o povo do campo resgata e constrói sua identidade camponesa. Cresce a auto-estima, a afirmação de si, a consciência de seu valor, a clareza de seu potencial, livrando-se das imposições e dos preconceitos do sistema dominante. Passam a ser sujeitos do seu presente e protagonistas do seu futuro.

E - Entrar na terra: direito primordial
A realização histórica deste sonho e ideal de vida exige a libertação da terra, dom de Deus para todos, até hoje injustamente concentrada nas mãos da oligarquia, que também controla o Estado. Diante da negação desse direito fundamental por parte da sociedade e do Estado - comprometido com o projeto neoliberal, que reduz reforma agrária e agricultura familiar a meras políticas compensatórias - são legítimas e necessárias as várias formas de luta direta pela conquista da terra.

A CPT assume o compromisso de apoiar e fortalecer essas lutas pela terra e, também, apoiar e fortalecer as iniciativas que fazem da terra conquistada uma terra boa de viver: semente de uma nova sociedade, terra de todos os homens e todas as mulheres, sonho de Deus.

Nesta perspectiva, a CPT assume como ações prioritárias para o próximo período:

I - Lutar pelo resgate da liberdade da terra
Para isso, apoiar e reforçar:
- as ocupações de terra promovidas pelos sem-terra, seus movimentos e organizações;
- a luta dos povos negros - remanescentes dos quilombos - pelo reconhecimento de suas áreas;
- as lutas dos diferentes povos indígenas pela demarcação e garantia de suas terras;
as lutas dos ribeirinhos, seringueiros e demais extrativistas pelo direito real de uso das terras públicas por eles ocupadas;
- as lutas dos já atingidos por barragens pelo direito à nova terra e melhores condições de vida;
- as lutas dos posseiros para conquistar o título definitivo de sua terra;
- a denúncia e o combate à grilagem de terra.

II – Produzir subsídios a serem amplamente divulgados e provocar mobilizações que contestem:
- a falsa reforma agrária do programa Banco da Terra e do cadastramento via correio;
- as políticas compensatórias aparentemente voltadas para o reforço da agricultura familiar;
- as medidas que criminalizam os movimentos sociais e suas ações de luta pela terra, e a violência do Estado e do latifúndio contra trabalhadores, lideranças, agentes;
- as medidas autoritárias que pretendem inviabilizar a estratégia da ocupação de terra como, entre outras, a MP 2027, que impede a desapropriação de área ocupada e tira dos eventuais ocupantes o direito constitucional à reforma agrária;
- o uso de agroquímicos, sementes e produtos transgênicos que agridem a vida, concentram o poder, atrelam a agricultura do Brasil a grandes empresas multinacionais, gerando mais dependência.

III – Promover o resgate da identidade camponesa:
- favorecer a consolidação de uma agricultura familiar diversificada, zelando pelo manejo da biodiversidade, garantindo a autonomia dos agricultores e das agricultoras, na produção, na comercialização e no crédito cooperado;
- incentivar a implantação de modelos diferenciados e alternativos de produção e comercialização, de cunho solidário, comunitário, ecológico, sustentável;
proporcionar o intercâmbio entre essas experiências;
- suscitar experiências que valorizem a criatividade e participação da juventude rural e incentivar a educação voltada para a realidade rural;
- incentivar todas as iniciativas que contribuam para tornar a pequena propriedade um lugar agradável e bom de viver.

IV - Incentivar o protagonismo:
- desencadear processos de formação e informação que ajudem os trabalhadores e trabalhadoras a compreender o mundo em que vivem e a enfrentar de forma organizada e autônoma os desafios da realidade;
- favorecer alianças estratégicas entre grupos sociais para enfrentar problemas comuns e construir alternativas;
- participar e reforçar movimentos que lutam em defesa da biodiversidade, como forma de resistir e defender a vida das gerações presentes e futuras;
- incentivar e fortalecer as iniciativas de trabalhadores e trabalhadoras e das organizações camponesas que visam a conquista de políticas públicas coerentes e suscetíveis de viabilizar - a concretização de seus projetos (financiamento, assistência técnica, preços garantidos, etc).