{"id":7874,"date":"2023-07-16T08:55:17","date_gmt":"2023-07-16T08:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/urgente-manifesto-pelo-fechamento-da-mineracao-santa-paulina-na-serra-do-rola-moca-em-ibirite-divisa-com-sarzedo-e-belo-horizonte-mg\/"},"modified":"2025-01-31T15:43:38","modified_gmt":"2025-01-31T15:43:38","slug":"urgente-manifesto-pelo-fechamento-da-mineracao-santa-paulina-na-serra-do-rola-moca-em-ibirite-divisa-com-sarzedo-e-belo-horizonte-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/urgente-manifesto-pelo-fechamento-da-mineracao-santa-paulina-na-serra-do-rola-moca-em-ibirite-divisa-com-sarzedo-e-belo-horizonte-mg\/","title":{"rendered":"URGENTE! MANIFESTO PELO FECHAMENTO DA MINERA\u00c7\u00c3O SANTA PAULINA NA SERRA DO ROLA-MO\u00c7A EM IBIRIT\u00c9, DIVISA COM SARZEDO E BELO HORIZONTE, MG<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

URGENTE! MANIFESTO PELO FECHAMENTO DA MINERA\u00c7\u00c3O SANTA PAULINA NA SERRA DO ROLA-MO\u00c7A EM IBIRIT\u00c9, DIVISA COM SARZEDO E BELO HORIZONTE, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Guilherme Dardanhan ALMG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Parque Estadual da Serra do Rola-Mo\u00e7a (PESRM)<\/strong>, situado nos munic\u00edpios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirit\u00e9 e Nova Lima, MG<\/strong>, com seus 3.941,09 hectares de \u00e1rea, \u00e9 o terceiro maior parque em \u00e1rea urbana do Brasil. Criado atrav\u00e9s do decreto estadual n\u00ba 36.071, de 27 de setembro de 1994. \u00c9 considerado \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o especial de mananciais, essenciais para o abastecimento de \u00e1gua da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).<\/strong> Abrange, em seus dom\u00ednios, v\u00e1rias nascentes e cabeceiras de rios, destacando-se as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Especial (APEs): Tabo\u00f5es, Rola-Mo\u00e7a, B\u00e1lsamo, Barreiro, Mutuca e Catarina, mananciais que abastecem parte da popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, Ibirit\u00e9 e Brumadinho<\/strong>. Adjacente ao PESRM, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Fechos (EEFechos), um importante remanescente florestal, tamb\u00e9m um importante manancial de \u00e1gua que abastece a cidade de Belo Horizonte. A grande variedade de ecossistemas encontrados nesta regi\u00e3o, contendo forma\u00e7\u00f5es vegetais tanto da Mata Atl\u00e2ntica, quanto do Cerrado e de campos de altitude, faz com que a mesma seja dotada de uma extraordin\u00e1ria riqueza natural peculiar, que sofre violentas press\u00f5es tanto pela explora\u00e7\u00e3o mineral quanto pela aloca\u00e7\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios, em seu entorno. Preservar o PESRM se tornou uma necessidade para a sobreviv\u00eancia de quase 6 milh\u00f5es de pessoas da RMBH e de uma riqu\u00edssima biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

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Dom Vicente Ferreira e lideran\u00e7as do Movimento Serra Sempre Viva, CEDEFES e CPT\/MG em visita \u00e0s crateras da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina, ao lado do Manancial de Abastecimento P\u00fablico de Tabo\u00f5es, um absurdo. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na \u00e1rea do PESRM come\u00e7aram em 1937<\/strong> com a concess\u00e3o de lavra ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, tendo funcionado at\u00e9 o final dos anos 2000 com base nas famigeradas Autoriza\u00e7\u00f5es Ambientais de Funcionamento quando foram interditadas por for\u00e7a de a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP\/MG). Desde ent\u00e3o a Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina levou 7(sete) anos para que ao final tivesse em 2021 indeferido seu pedido de Licen\u00e7a Ambiental para voltar a explorar min\u00e9rio na Mina da Boa Esperan\u00e7a localizada entre Ibirit\u00e9 e Sarzedo<\/strong>, por evidentes raz\u00f5es de inviabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

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Crateras da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina, em Ibirit\u00e9, MG, na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a: uma brutalidade que precisa ser resolvida e jamais ampliada. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com as atividades miner\u00e1rias paralisadas em raz\u00e3o da aus\u00eancia de licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias, a Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina, embora tenham sido comprovadas opera\u00e7\u00f5es ilegais nesse per\u00edodo, terminou reduzindo a \u00e1rea a um cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o \u2013 crateras brutais – que permanece h\u00e1 anos sem ado\u00e7\u00e3o das medidas de recupera\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias. Em nova tentativa de operar legalmente na \u00e1rea, a Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina buscou licenciar ent\u00e3o a atividade de reaproveitamento de bens met\u00e1licos dispostos em pilha est\u00e9ril ou rejeitos, pedido que teve sua rejei\u00e7\u00e3o recomendada por extenso parecer emitido pelo setor t\u00e9cnico da Superintend\u00eancia Regional do Meio Ambiente (SUPRAM) da Secretaria de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, de maneira incompreens\u00edvel e absurda o Superintende do \u00f3rg\u00e3o resolveu autorizar a retirada de mais de 1 milh\u00e3o de toneladas sem qualquer tipo de licenciamento ambiental. A retomada das atividades miner\u00e1rias pela Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina causou grande como\u00e7\u00e3o popular, indigna\u00e7\u00e3o e reinvindica\u00e7\u00f5es pelas comunidades atingidas com diversas representa\u00e7\u00f5es dirigidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, apontando os m\u00faltiplos e brutais impactos negativos, danos ambientais e atividades poluidoras, decorrentes da retomada da retirada de min\u00e9rio e escoamento da produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de transporte da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina em estrada clandestinamente aberta e em estreitas estradas de terra que interligam os munic\u00edpios de Ibirit\u00e9 e Sarzedo, causando m\u00faltiplos e violentos danos \u00e0s comunidades lindeiras aos trechos trafegados, especialmente centenas de fam\u00edlias horticultoras.<\/strong> Inicialmente est\u00e3o previstas 120 (cento e vinte) viagens di\u00e1rias com pesados caminh\u00f5es passando a cada 6 (seis) minutos, das 06H00 \u00e0s 18H00.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa concreta e grav\u00edssima amea\u00e7a ao Parque Estadual da Serra do Rola-Mo\u00e7a e a seus mananciais de abastecimento p\u00fablico, aos ecossistemas e ao bem estar das popula\u00e7\u00f5es atingidas, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos que alimenta a inteira regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG ajuizou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica 5009765-16.2023.8.13.0114 que tramita perante a 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ibirit\u00e9<\/strong>. Dentre v\u00e1rias raz\u00f5es exposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG (MP\/MG), destaca-se que a Fazenda Boa Esperan\u00e7a, onde se encontra a Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina, situa-se na zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a, nos limites de \u00e1rea de Conserva\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Integral, afirmando que o empreendimento miner\u00e1rio da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina \u201cprovoca e provocar\u00e1 impactos negativos, correspondendo, fundamentalmente, \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os naturais, com preju\u00edzos inevit\u00e1veis \u00e0 fauna e \u00e0 flora\u201d,<\/strong> porquanto que o empreendimento miner\u00e1rio n\u00e3o conta com licenciamento ambiental cl\u00e1ssico, precedido de estudo de impacto ambiental e de relat\u00f3rio de impacto ambiental (EIA e RIMA).<\/p>\n\n\n\n

Assim o Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG exige como pertinente ao caso, a) a imediata suspens\u00e3o de todas as atividades desenvolvidas pela Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina; b) a absten\u00e7\u00e3o de promover qualquer interven\u00e7\u00e3o no Parque Estadual da Serra do Rola-Mo\u00e7a e\/ou no seu entorno\/zona de amortecimento; c) a absten\u00e7\u00e3o de transitar caminh\u00f5es e transportar min\u00e9rio (ou materiais afins), especialmente no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo\u00e7a (incluindo a sua zona de amortecimento); d) recupera\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas degradadas e alteradas no empreendimento, por meio da elabora\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, e ulterior execu\u00e7\u00e3o de Plano de Fechamento de Mina (PAFEM) ou Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD); d.1) O PAFEM\/PRAD deve contemplar a efetiva, integral e definitiva repara\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea onde foram desenvolvidas as atividades miner\u00e1rias, sendo elaborado por equipe t\u00e9cnica com ART e contando cronograma de execu\u00e7\u00e3o a ser rigorosamente seguido. d.2) O referido PAFEM\/PRAD n\u00e3o poder\u00e1 contemplar quaisquer medidas que impliquem em lavra de min\u00e9rio existente na \u00e1rea do empreendimento; e) a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas emergenciais e de seguran\u00e7a aptas a assegurar a estabilidade de todas as estruturas existentes no empreendimento miner\u00e1rio \u2013 nas crateras -, enquanto elas existirem, inclusive daquelas estruturas cuja opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paralisada, devendo, ainda, ser garantida a neutraliza\u00e7\u00e3o de todo e qualquer risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente natural, cultural e artificial; f) a contrata\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, de auditoria t\u00e9cnica independente com reconhecida expertise, para o acompanhamento das medidas de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e garantia de seguran\u00e7a das estruturas do local, sem preju\u00edzo do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de auditorias ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias e da apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios previstos em normas espec\u00edficas e\/ou solicitados por \u00f3rg\u00e3o competente; g) a observ\u00e2ncia das recomenda\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias recomendadas pela equipe de auditoria t\u00e9cnica independente e pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, nos prazos assinados, que objetivem a integral recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do empreendimento; h) no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, elabore um plano de comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, a fim de que as interven\u00e7\u00f5es ocorram de forma transparente com a popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada. Todos os trabalhos dever\u00e3o passar pelo crivo dos \u00f3rg\u00e3os de Estado\/Munic\u00edpio competentes, no que aplic\u00e1vel. Requereu tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ainda, cautelarmente, com o objetivo de assegurar a integral repara\u00e7\u00e3o de danos, o bloqueio do valor de R$ 20.000.000,00(vinte milh\u00f5es de reais) em contas de titularidade da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ju\u00edza Renata Souza Viana postergou a an\u00e1lise da tutela de urg\u00eancia conforme descrito acima para ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 de forma presencial, na quinta-feira, dia 20\/07\/2023 \u00e0s 17:00, em Ibirit\u00e9, MG<\/strong>, raz\u00e3o pela qual \u00e9 imprescind\u00edvel a manifesta\u00e7\u00e3o por escrito por meio de notas pr\u00f3prias de Movimentos Sociais e Organiza\u00e7\u00f5es de Defesa dos Direitos Humanos, sociais e ambientais a serem encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 ju\u00edza do caso, mas tamb\u00e9m pela presen\u00e7a no momento da Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, de entidades, movimentos socioambientais, coletivos de luta por direitos, lideran\u00e7as dos \u00e2mbitos ambiental, social, cultural, religioso e pol\u00edtico. Haver\u00e1 Ato P\u00fablico na Pra\u00e7a do F\u00f3rum em Ibirit\u00e9, MG, dia 20\/07\/23, a partir das 14 horas. Convocamos a quem puder ir participar.<\/p>\n\n\n\n

Esse Manifesto pelo Fechamento da Minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina na Serra do Rola-Mo\u00e7a \u00e9 destinado a colher assinaturas de todas as pessoas preocupadas com as amea\u00e7as de morte ao Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a e a seus Mananciais de Abastecimento P\u00fablico, fundamentais para a vida e o bem estar de todos os quase 6 milh\u00f5es de pessoas da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Derrotar o projeto de devasta\u00e7\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 agora mais urgente do que nunca!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assinam este Manifesto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – Movimento Serra Sempre Viva<\/p>\n\n\n\n

2 – Comiss\u00e3o pastoral da terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

3 – Movimento Todos Contra o Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO de RMBH<\/p>\n\n\n\n

4 – Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira (CEDEFES)<\/p>\n\n\n\n

5 – Mariana Crioula (Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Mulheres Quilombolas do estado de MG)<\/p>\n\n\n\n

6 – Federa\u00e7\u00e3o Quilombola do estado de Minas Gerais (N’GOLO)<\/p>\n\n\n\n

7 – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP<\/p>\n\n\n\n

8 – Movimento dos Atingidos Por Barragens \u2013 MAB<\/p>\n\n\n\n

9 – Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas \u2013 FIAN Brasil<\/p>\n\n\n\n

10 – Comiss\u00e3o em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas \u2013 CODECEX<\/p>\n\n\n\n

11 – Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da ALMG<\/p>\n\n\n\n

12 – Movimento Salve Santa Luzia<\/p>\n\n\n\n

13 – Movimento Negro Unificado de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

14 – Projeto Manuelz\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

15 – Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM)<\/p>\n\n\n\n

16 – Movimento pela Preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Gandarela<\/p>\n\n\n\n

17 – Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios Rurais do Santu\u00e1rio Serra da Moeda<\/p>\n\n\n\n

18 – F\u00f3rum Permanente S\u00e3o Francisco<\/p>\n\n\n\n

19 – Movimento Art\u00edstico, Cultural e Ambiental de Caet\u00e9 (MACACA)<\/p>\n\n\n\n

20 – Movimento Eu Rejeito Barragens Sabar\u00e1<\/p>\n\n\n\n

21 – Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas<\/p>\n\n\n\n

22 – PLANTAE \u2013 A P U Spinel Informa\u00e7\u00e3o, Ensino, Arte e Cultura LTDA<\/p>\n\n\n\n

23 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n\n\n\n

24 – Unidade Popular pelo Socialismo (UP)<\/p>\n\n\n\n

25 – Comunidade Tradicional Quilombola Fam\u00edlia Ara\u00fajo, de Betim;<\/p>\n\n\n\n

26 – Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim, MG \u2013 CDDH\/Betim;<\/p>\n\n\n\n

27 – Coordena\u00e7\u00e3o das Ocupa\u00e7\u00f5es Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, Monte Sinai, Beco Fagundes, Pingo D\u2019\u00e1gua e Recanto Verde, de Betim\/MG<\/p>\n\n\n\n

28 – Padre Jo\u00e3o, DEPUTADO FEDERAL (PT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

29 – Dandara Tonantzin, DEPUTADA FEDERAL (PT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

30 – C\u00e9lia Xakriab\u00e1, DEPUTADA FEDERAL (PT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

31 – Bella Gon\u00e7alves,DEPUTADA ESTADUAL (PSOL\/MG)<\/p>\n\n\n\n

32 – Beatriz Cerqueira, DEPUTADA ESTADUAL (PT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

33 \u2013 Leleco Pimentel, DEPUTADO ESTADUAL (PT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

34 – Centro Social Antonieta FAGE<\/p>\n\n\n\n

35 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais da regi\u00e3o de Ibirit\u00e9 e Sarzedo <\/p>\n\n\n\n

36 – Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Minas Gerais (FETAEMG)<\/p>\n\n\n\n

37 – ASPRUS- Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores rurais de Sarzedo<\/p>\n\n\n\n

38 – Sindicato dos trabalhadores rurais Mario Campos e Sarzedo<\/p>\n\n\n\n

39 – CTB \/MG (Central dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil)<\/p>\n\n\n\n

40 \u2013 CONTAG (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)<\/p>\n\n\n\n

41 – A\u00e7\u00e3o Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES<\/p>\n\n\n\n

42 – Servi\u00e7o Interfranciscano de Justi\u00e7a, Paz e Ecologia – SIFRAJUPE<\/p>\n\n\n\n

43 – Rede Igrejas e Minera\u00e7\u00e3o MG<\/p>\n\n\n\n

44 – ONG NATUREZA VIVA<\/p>\n\n\n\n

45 \u2013 Rola Mo\u00e7a Resiste<\/p>\n\n\n\n

46 \u2013 Mov. Nascentes Imperiais, de Contagem, MG<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Outros Movimentos, Organiza\u00e7\u00f5es, Entidades e autoridades que quiserem assinar este Manifesto, favor enviar Nome para frei Gilvander atrav\u00e9s do e-mail: gilvanderlm@gmail.com <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Henrique Lazarotti defende o Meio Ambiente e repudia minera\u00e7\u00e3o Santa Paulina, em Ibirit\u00e9, MG, na ALMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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