{"id":6919,"date":"2020-07-03T15:55:33","date_gmt":"2020-07-03T15:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/empresas-governo-federal-e-governo-de-mg-armam-a-construcao-de-mais-uma-barragem-no-sofrido-rio-sao-francisco-nota-publica-sobre-a-uhe-formoso\/"},"modified":"2025-01-31T15:43:18","modified_gmt":"2025-01-31T15:43:18","slug":"empresas-governo-federal-e-governo-de-mg-armam-a-construcao-de-mais-uma-barragem-no-sofrido-rio-sao-francisco-nota-publica-sobre-a-uhe-formoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/empresas-governo-federal-e-governo-de-mg-armam-a-construcao-de-mais-uma-barragem-no-sofrido-rio-sao-francisco-nota-publica-sobre-a-uhe-formoso\/","title":{"rendered":"Nota p\u00fablica sobre a UHE Formoso – Empresas, Governo Federal e Governo de MG armam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma barragem no sofrido Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n

Nota p\u00fablica sobre a UHE Formoso. Empresas, Governo Federal e Governo de MG armam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma barragem no sofrido Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 UHE Formoso!!!<\/p>\n\n\n\n

No dia 22 de maio de 2020 foi publicado o Decreto n\u00ba 10.370, pelo Executivo Federal, cujo escopo envolveu a qualifica\u00e7\u00e3o da denominada Usina Hidrel\u00e9trica Formoso (UHE Formoso), no Rio S\u00e3o Francisco, como empreendimento apto a ser inclu\u00eddo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Casa Civil. Tal projeto compreende a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura com capacidade de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica de 306 megawatts (MW) nos munic\u00edpios de Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado de Minas Gerais, a 110 km abaixo da barragem e hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias.<\/p>\n\n\n\n

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Quilombo Mangal, s\u00edtio do Mato, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco. Fotos: Jo\u00e3o Zinclar.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Trata-se de um projeto antigo, reativado em 2017, que \u00e9 de responsabilidade da empresa Quebec Engenharia (Construtora Quebec S\/A), Tractebel Engeneering Suez e SPE Formoso. Tal not\u00edcia trouxe bastante preocupa\u00e7\u00e3o aos povos ribeirinhos e \u00e0 sociedade civil em geral, pela falta de transpar\u00eancia e pelos seus incont\u00e1veis impactos socioambientais, h\u00eddricos, econ\u00f4micos, tur\u00edsticos, arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3rico-culturais, entre outros. Este projeto instala um conflito interestadual pelo uso da \u00e1gua da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, envolvendo os estados de: Minas Gerais (MG), Bahia (BA), Pernambuco (PE), Sergipe (SE) e Alagoas (AL). Ao contr\u00e1rio do que vem sendo difundido por alguns setores, os gigantescos impactos negativos da UHE Formoso est\u00e3o muito longe de serem compensados pelos empregos que podem vir a ser criados na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Carinhanha, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O autoritarismo e as manobras para acelerar o processo de licenciamento ambiental  marcam a tentativa de implantar o projeto. Al\u00e9m de n\u00e3o consultar nenhum setor da sociedade, as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa para o IBAMA[1]<\/a> (para iniciar o licenciamento ambiental) n\u00e3o condizem com as reais condi\u00e7\u00f5es ambientais da regi\u00e3o e da bacia sanfranciscana. Exemplo disso \u00e9 o fato de que a empresa considera apenas seis munic\u00edpios como potencialmente atingidos pelo empreendimento, sendo que a constru\u00e7\u00e3o de uma usina deste porte afetar\u00e1 todo o regime de vaz\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, alterando n\u00e3o s\u00f3 os processos de cheias at\u00e9 a barragem de Sobradinho, como, tamb\u00e9m, o regime das hidrel\u00e9tricas ao longo do rio[2]<\/a>. Ademais, somente na \u00e1rea de impacto declarada pela empresa, existem mais de 60 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos registrados, in\u00fameros cursos d\u2019\u00e1gua, bens patrimoniais tombados pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais), \u00e1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), regi\u00f5es de v\u00e1rzea, veredas, remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica, esp\u00e9cies de flora e fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, entre outros. Al\u00e9m das manobras duvidosas do ponto de vista \u00e9tico, t\u00e9cnico e normativo, os estudos de viabilidade do empreendimento usados pela empresa s\u00e3o muito defasados – d\u00e9cada de 1990. Os fatos s\u00e3o mais que suficientes para cancelar o processo de licenciamento. Mesmo desta forma, sem questionar a empresa, os \u00f3rg\u00e3os ambientais est\u00e3o dando andamento ao licenciamento. Pior, h\u00e1 um acordo costurado entre o IBAMA e a SEMAD[3]<\/a> para transferir o licenciamento ambiental para o Governo de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

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Malhada, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos desconsideram a crise que vivemos na bacia sanfranciscana em fun\u00e7\u00e3o da baixa vaz\u00e3o do rio, que afeta todas as regi\u00f5es, na qual as vaz\u00f5es ecol\u00f3gicas das 9 barragens\/hidrel\u00e9tricas que j\u00e1 existem tiveram seus limites alterados para baixo – n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua suficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas UHEs localizadas na regi\u00e3o sub m\u00e9dia e baixa da bacia do Velho Chico, que j\u00e1 est\u00e1 na UTI por causa de tanta devasta\u00e7\u00e3o na sua bacia. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante reiterar que a usina coloca em risco a sobreviv\u00eancia de in\u00fameras comunidades tradicionais que vivem n\u00e3o s\u00f3 na regi\u00e3o, mas em toda a bacia, como povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pescadoras, vazanteiras e pequenos agricultores.<\/p>\n\n\n\n

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Quilombo Mangal, s\u00edtio do Mata, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda uma falsa impress\u00e3o que o empreendimento da UHE Formoso trar\u00e1 desenvolvimento para a regi\u00e3o, por meio da gera\u00e7\u00e3o de empregos e de incremento na economia. Isso \u00e9 mentira! O projeto \u00e9 insustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental, e tamb\u00e9m incapaz de beneficiar as comunidades locais como vem sendo idealizado por alguns interlocutores. Esse tipo de obra traz a migra\u00e7\u00e3o sazonal de trabalhadores ocasionando o aumento da viol\u00eancia social e explora\u00e7\u00e3o sexual, press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos, eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida e outros estorvos. Assim, bons sal\u00e1rios para os s\u00f3cios das empresas e para a m\u00e3o de obra especializada. Entretanto, para a popula\u00e7\u00e3o, problemas socioambientais, empobrecimento e mis\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n

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Cerrado baiano, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Desse modo, n\u00f3s, povos do S\u00e3o Francisco manifestamos nosso total rep\u00fadio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica do Formoso. Estamos mobilizando toda a sociedade para lutar contra este projeto que, sorrateiramente, no momento em que o Brasil se preocupa com a pandemia do novo coronav\u00edrus\/COVID-19, tentam instalar em nosso amado Rio, que \u00e9 vital \u00e0 exist\u00eancia de nossa gente. Somos povos tradicionais, quilombolas, ind\u00edgenas, comunidades pesqueiras, vazanteiras, geraizeiras, entre outras, que vivem e preservam o Rio, \u201cnosso pai\u201d! Somos movimentos sociais, pastorais sociais, organiza\u00e7\u00f5es populares, artistas, jornalistas, pescadores\/as professoras\/es, advogadas\/os, ribeirinhos\/as, estudantes, pesquisadores\/as, trabalhadores, ativistas da causa ambiental e movimentos organizados. Mais de 60 entidades na luta em defesa do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 UHE Formoso! O Velho Chico Vive! S\u00e3o Francisco Vivo! Terra \u00c1gua Rio e Povo!<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme)<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o Popular S\u00e3o Francisco Vivo<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o Rosalino Gomes de Comunidades Tradicionais<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido (ASA)<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Corrente Verde<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Clube Liter\u00e1rio Tamboril<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Pesqueira e Vazanteira Cara\u00edbas<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Pesqueira e Vazanteira Croat\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Pesqueira e Vazanteira de Canabrava<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Vazanteiros da Ilha da Porteira <\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres e Homens Pescadores Nossa Senhora Aparecida – Povoado Serr\u00e3o Ilha das Flores – SE<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Quilombola Pesqueira e Vazanteira Fam\u00edlia L\u00eddia Batista Sangradouro Grande<\/p>\n\n\n\n

Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o p\u00fablico Federal de Minas Gerais (SINSEP-MG)<\/p>\n\n\n\n

Coletivo Velho Chico Vive<\/p>\n\n\n\n

Col\u00f4nia de Pescadores Z-20 de Ibia\u00ed<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Oeste BA<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Juazeiro BA<\/p>\n\n\n\n

Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/p>\n\n\n\n

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas Arquidiocesana de Montes Claros<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas Brasileira Regional de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas Diocesana de Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas Diocesana de Janu\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Coletivo de Assistentes Sociais Resist\u00eancia e Luta – SE<\/p>\n\n\n\n

Coletivo de Mulheres do Norte de Minas<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Tradicional Vazanteira, Quilombola e Pesqueira Cabaceiras<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Tradicional Vazanteira e Pesqueira Maria Preta<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Tradicional Vazanteira e Pesqueira Barrinha<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Tradicional Vazanteira e Pesqueira da Venda<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o Regional Quilombola do Territ\u00f3rio do Velho Chico<\/p>\n\n\n\n

Coletivo de Comunidades de Fundo e Fecho Pasto do Oeste da Bahia<\/p>\n\n\n\n

Departamento de Psicologia da UFS<\/p>\n\n\n\n

Diocese de Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Norte de Minas<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Integrado do S\u00e3o Francisco (FUNDIFRAN)<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Cristiano – Brotas de Maca\u00fabas<\/p>\n\n\n\n

Grupo Marisqueiras de Sergipe<\/p>\n\n\n\n

Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (IRPAA)<\/p>\n\n\n\n

Levante Popular da Juventude<\/p>\n\n\n\n

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)<\/p>\n\n\n\n

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB – MG e Oeste da BA)<\/p>\n\n\n\n

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/p>\n\n\n\n

Movimento Universit\u00e1rio Afronte – UFS<\/p>\n\n\n\n

Movimento de Mulheres Camponesas<\/p>\n\n\n\n

Movimento Negro Unificado – PE; <\/p>\n\n\n\n

Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais – NE; – <\/p>\n\n\n\n

Observat\u00f3rio Contra a Viol\u00eancia – UFS <\/p>\n\n\n\n

Povos Ind\u00edgenas Tux\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Par\u00f3quia Bom Jesus dos Aflitos, Floresta – PE<\/p>\n\n\n\n

Pastoral da Crian\u00e7a Diocese de Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)<\/p>\n\n\n\n

Pastoral do Meio Ambiente (PMA)<\/p>\n\n\n\n

Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade (RENAFRO – N\u00facleo SE) <\/p>\n\n\n\n

Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SINDIUTE – Subsede Pirapora)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o p\u00fablico Federal de Minas Gerais (SINSEP-MG)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica de Minas Gerais (SINDIELETRO – Regional Norte)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares de Barra – BA (SSTRAF)<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Socioambiental do Baixo S\u00e3o Francisco \u2013 Canoa de Tolda<\/p>\n\n\n\n

Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe – Subsede Baixo S\u00e3o Francisco II<\/p>\n\n\n\n

Apoio T\u00e9cnico: GESTA – Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais; Projeto Manuelz\u00e3o – Universidade Federal de Minas Gerais; Laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Ecologia Humana – UNIMONTES; NIISA – N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental – UNIMONTES.<\/p>\n\n\n\n

Pirapora, MG, 03 de julho de 2020<\/p>\n\n\n\n

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Bara, BA, m\u00e9dio S\u00e3o Francisco.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\n

[1]<\/a> Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Ao longo do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 existem 9 barragens\/hidrel\u00e9tricas sacrificando toda a vida do Velho Chico. O Complexo Hidrel\u00e9trico de Paulo Afonso \u00e9 um conjunto de hidrel\u00e9tricas, localizado na cidade de Paulo Afonso, formado pelas hidrel\u00e9tricas de Paulo Afonso I, II, III, IV e Apol\u00f4nio Sales (Moxot\u00f3), que produz 4.000 megawatts de energia, gerada a partir do desn\u00edvel natural de 80 metros da cachoeira de Paulo Afonso, no rio S\u00e3o Francisco. A barragem e Usina Hidrel\u00e9trica de Sobradinho est\u00e1 localizada nos munic\u00edpios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia, a 40 km das cidades de Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco) e distante, aproximadamente 470 km do complexo hidroenerg\u00e9tico de Paulo Afonso. A barragem\/hidrel\u00e9trica de Sobradinho tem uma pot\u00eancia instalada de 1.050.000 KW (1.050 MW) e conta com 6 m\u00e1quinas geradoras.  Outras usinas hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas ao longo do rio s\u00e3o a de Xing\u00f3, Itaparica (Luiz Gonzaga) e a de Tr\u00eas Marias, no Alto S\u00e3o Francisco, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nota p\u00fablica sobre a UHE Formoso. Empresas, Governo Federal e Governo de MG armam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma barragem no sofrido Rio S\u00e3o Francisco N\u00e3o \u00e0 UHE Formoso!!! No dia 22 de maio de 2020 foi publicado o Decreto n\u00ba 10.370, pelo Executivo Federal, cujo escopo envolveu a qualifica\u00e7\u00e3o da denominada Usina Hidrel\u00e9trica Formoso…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[74,71,68,69,72,63,61,54,56,59,67,53],"tags":[],"class_list":["post-6919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-a-agua","category-direito-a-cultura-popular","category-direito-a-historia","category-direito-a-saude","category-direito-a-terra","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-dos-quilombolas","category-direitos-humanos","category-movimentos-sociais-populares","category-nota-publica","category-pedagogia-emanticipatoria","category-teologia-da-libertacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}