{"id":5644,"date":"2018-09-04T16:00:22","date_gmt":"2018-09-04T16:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/propostas-para-a-conservacao-do-cerrado-e-seus-povos-serao-entregues-a-presidenciaveis\/"},"modified":"2025-01-31T15:42:50","modified_gmt":"2025-01-31T15:42:50","slug":"propostas-para-a-conservacao-do-cerrado-e-seus-povos-serao-entregues-a-presidenciaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/propostas-para-a-conservacao-do-cerrado-e-seus-povos-serao-entregues-a-presidenciaveis\/","title":{"rendered":"Propostas para a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado e seus povos ser\u00e3o entregues a presidenci\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Propostas para a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado e seus povos ser\u00e3o entregues a presidenci\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

\"\"\u201cEstrat\u00e9gias Pol\u00edticas para o Cerrado\u201d<\/p>\n

Ato ser\u00e1 realizado hoje, ter\u00e7a-feira, dia 4 de setembro, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (DF), a partir das 13h.<\/p>\n

No m\u00eas em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7ar\u00e3o o documento \u201cEstrat\u00e9gias Pol\u00edticas para o Cerrado\u201d, com 27 recomenda\u00e7\u00f5es em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais, que ser\u00e3o entregues aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e parlamentares. O ato, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 4 de setembro, \u00e0s 13h, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A agenda propositiva para o Cerrado est\u00e1 organizada em tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos, com pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e promo\u00e7\u00e3o do agroextrativismo.<\/p>\n

Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es do documento est\u00e3o:<\/p>\n

\u2013 aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrim\u00f4nios nacionais e alcan\u00e7ar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Confer\u00eancia da Biodiversidade de Aichii;<\/p>\n

\u2013 zerar o desmatamento, seja ilegal ou ilegal, at\u00e9 2020, revisando a meta de redu\u00e7\u00e3o dada pela Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/p>\n

\u2013 garantir a presen\u00e7a e modos de vida dos povos ind\u00edgenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que s\u00e3o fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos;<\/p>\n

\u2013 superar entraves regulat\u00f3rios que a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanit\u00e1rio, fiscal e ambiental.<\/p>\n

As 27 recomenda\u00e7\u00f5es foram organizadas pelas seguintes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil.<\/p>\n

As propostas s\u00e3o resultados de consultas interinstitucionais, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de um Semin\u00e1rio no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados e uma oficina de trabalho. Nessa oportunidade, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es realizadoras, outras 13 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e da academia colaboraram com o processo, tendo participado da oficina de trabalho, sendo elas: ActionAid, Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Solid\u00e1rio e Sustent\u00e1vel (Ades) \u2013 10envolvimento, Associa\u00e7\u00e3o WytyCat\u00eb dos Povos Timbira do Maranh\u00e3o e Tocantins, Associa\u00e7\u00e3o Terra Ind\u00edgena do Xingu (Atix), Centro de Intelig\u00eancia Territorial\/UFMG, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT-Mato Grosso), Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI), Federa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Greenpeace, Iniciativa Verde, Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal (OCF) e Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado (Pequi).<\/p>\n

O Cerrado brasileiro<\/strong><\/p>\n

Conhecido como o \u201cber\u00e7o das \u00e1guas\u201d ou a \u201ccaixa d\u2019\u00e1gua do Brasil\u201d, o Cerrado abriga oito das doze regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds (Amaz\u00f4nica, Araguaia\/Tocantins, Atl\u00e2ntico Norte\/Nordeste, S\u00e3o Francisco, Atl\u00e2ntico Leste e Paran\u00e1\/Paraguai). Ele ocupa 24% do territ\u00f3rio nacional e concentra 5% de toda a biodiversidade do mundo. Presente nos estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Tocantins, Bahia, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau\u00ed, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, al\u00e9m do Distrito Federal, abriga mais de 1.300 munic\u00edpios onde vivem cerca de 25 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Mesmo com essa relev\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, o Cerrado est\u00e1 sendo rapidamente substitu\u00eddo por extensas \u00e1reas de monoculturas e pecu\u00e1ria. A devasta\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal do Bioma, fundamental para garantir os fluxos h\u00eddricos entre as diversas regi\u00f5es do Brasil, chegou a 50%, segundo os dados mais recentes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, metade do Cerrado j\u00e1 n\u00e3o existe mais e isso compromete nascentes, rios, riachos e seus povos. Crises h\u00eddricas, como as que v\u00eam afetando v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, est\u00e3o relacionadas com essa devasta\u00e7\u00e3o, uma vez que o Cerrado \u00e9 o respons\u00e1vel por transportar a umidade e o vapor d\u2019\u00e1gua da bacia amaz\u00f4nica para as regi\u00f5es Sul e Sudeste do Brasil, permitindo a regularidade do regime de chuvas.<\/p>\n

Ainda de acordo com dados do MMA, mais de 14 mil quil\u00f4metros quadrados do Bioma foram desmatados entre 2016 e 2017, o equivalente a 1,4 milh\u00e3o de campos de futebol. Pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental focadas somente em alguns biomas, como a Amaz\u00f4nia, o Pantanal e a Mata Atl\u00e2ntica, e brechas na legisla\u00e7\u00e3o, principalmente no C\u00f3digo Florestal, contribu\u00edram, por exemplo, para que o desmatamento do Cerrado superasse, em propor\u00e7\u00e3o, o amaz\u00f4nico. Segundo dados do MapBiomas, o Cerrado \u00e9 o segundo bioma que mais perdeu vegeta\u00e7\u00e3o nativa de 1985 a 2017, e a maior expans\u00e3o agropecu\u00e1ria nesses anos se deu na Amaz\u00f4nia (35.9 Mha), seguido pelo Cerrado (21 Mha).<\/p>\n

Povos e comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o meio ambiente que vem sofrendo com esta realidade. Povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de agricultores familiares, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de grandes press\u00f5es e t\u00eam, constantemente, seus modos de vida amea\u00e7ados.<\/p>\n

S\u00e3o mais de 80 etnias ind\u00edgenas que vivem no Cerrado, al\u00e9m de quilombolas, extrativistas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, fundo e fecho de pasto, veredeiros, caatingueiros e apanhadores de flores sempre-vivas. Esses povos de cultura ancestral t\u00eam em seus modos de vida importantes aliados na conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, pois formam paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos servi\u00e7os ambientais prestados pelo Cerrado, como a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos ciclos hidrol\u00f3gicos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Da Rede Cerrado, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04\/09\/2018<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.ecodebate.com.br\/2018\/09\/04\/propostas-para-a-conservacao-do-cerrado-e-seus-povos-serao-entregues-a-presidenciaveis\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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