{"id":5417,"date":"2018-06-18T10:23:53","date_gmt":"2018-06-18T10:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/comunidade-cigana-da-lagoa-de-santo-antonio-em-pedro-leopoldo-mg-luta-por-territorio-e-pelo-direito-de-ser-cigano-a-18-6-2018\/"},"modified":"2025-01-31T15:42:45","modified_gmt":"2025-01-31T15:42:45","slug":"comunidade-cigana-da-lagoa-de-santo-antonio-em-pedro-leopoldo-mg-luta-por-territorio-e-pelo-direito-de-ser-cigano-a-18-6-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cptmg.org.br\/portal\/comunidade-cigana-da-lagoa-de-santo-antonio-em-pedro-leopoldo-mg-luta-por-territorio-e-pelo-direito-de-ser-cigano-a-18-6-2018\/","title":{"rendered":"Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG: luta por territ\u00f3rio e pelo direito de ser cigano\/a. 18\/6\/2018."},"content":{"rendered":"

Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG: luta por territ\u00f3rio e pelo direito de ser cigano\/a. 18\/6\/2018.<\/strong><\/p>\n

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\u00a0<\/strong>O Acampamento Cigano localizado ao lado da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), luta e resiste em defesa de seus direitos. Diversas for\u00e7as vivas da sociedade organizada t\u00eam apoiado esta luta. No dia 14 de junho \u00faltimo (2018), mais uma visita foi realizada \u00e0 comunidade. Lideran\u00e7as da Comunidade Cigana de S\u00e3o Pedro (em Ibirit\u00e9, MG), da CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra) e representante do Kaipora (Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais (UEMG \u2013 Unidade Ibirit\u00e9) foram muito bem acolhidos pela comunidade, que relatou seus principais desafios.\u00a0Visitamos as tendas das 14 fam\u00edlias da Comunidade. Percorremos toda a \u00e1rea. Reunimo-nos com a Comunidade e fizemos uma longa reportagem, em v\u00eddeo e fotos, que ser\u00e1 divulgada em breve. Isso para fortalecer a luta pelos sagrados direitos da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo. E, tamb\u00e9m, para fortalecermos a luta pela revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n

A cidade de Pedro Leopoldo foi fundada em 27 de janeiro de 1924, todavia, uma das ocupa\u00e7\u00f5es humanas mais antigas em Minas Gerais foi identificada exatamente neste munic\u00edpio, na caverna Lapa Vermelha, que data de 11.500 anos atr\u00e1s. Trata-se, assim, de uma cidade com uma hist\u00f3ria milenar onde homens, mulheres e crian\u00e7as de grupos culturais e \u00e9tnicos distintos em passado remoto percorreram e utilizaram as grutas e lagoas calc\u00e1rias da regi\u00e3o como ponto de apoio em busca da sua subsist\u00eancia, deixando impressas as marcas e vest\u00edgios da sua produ\u00e7\u00e3o cultural e passagem. Hoje uma grande rel\u00edquia e heran\u00e7a patrimonial de todos! \u00a0Segundo o IBGE \u2013 dados de 2017 -, Pedro Leopoldo abriga uma popula\u00e7\u00e3o de 63.837 habitantes, entre os quais estima-se a exist\u00eancia de mais de 200 fam\u00edlias ciganas. A presen\u00e7a cigana em Pedro Leopoldo \u00e9, assim, hist\u00f3rica, e marcadamente tradicional. Da mesma maneira que os mun\u00edcipes e o poder p\u00fablico t\u00eam demonstrado tanto orgulho das terras de Pedro Leopoldo terem servido de abrigo para a comunidade da mulher \u201cLuzia\u201d- f\u00f3ssil humano que reacendeu questionamentos acerca da teoria da origem do homem americano – deveriam tamb\u00e9m ter muito orgulho em acolher as tradicionais comunidades ciganas. Mas o quadro tem sido outro, lamentavelmente. Via poder judici\u00e1rio e press\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, a prefeitura de Pedro Leopoldo j\u00e1 expulsou 31 fam\u00edlias de ciganos de outro Acampamento na cidade, onde outras quatro fam\u00edlias resistem em casas de alvenaria, mas respondendo processo judicial movido pela prefeitura para expuls\u00e1-las.<\/p>\n

A beleza da Comunidade Cigana contrasta com a grande precariedade de condi\u00e7\u00f5es reais de vida. Est\u00e3o sobrevivendo com migalhas e improvisos de \u00e1gua e de energia, e sem nenhuma estrutura de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

A Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio vem sendo alvo do descaso e da discrimina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico desde quando se instalou no local, h\u00e1 10 anos. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de atendimento de servi\u00e7os p\u00fablicos como saneamento e fornecimento regular de energia e \u00e1gua \u2013 direito garantido deste vulner\u00e1vel povo tradicional! H\u00e1 v\u00e1rios casos de ciganos\/as com necessidades graves e urgentes de tratamentos de sa\u00fade que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos no sistema SUS. Assim como as demais comunidades ciganas espalhadas pelo pa\u00eds, as ciganas e os ciganos do Acampamento da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio enfrentam o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o racial. N\u00e3o bastasse a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos b\u00e1sicos em que sobrevivem, no in\u00edcio de 2018, a comunidade foi notificada pela Pol\u00edcia Militar e Prefeitura de Pedro Leopoldo para que sa\u00edssem do local. Desde ent\u00e3o, a comunidade relata que h\u00e1 constante vigil\u00e2ncia e persegui\u00e7\u00e3o, tornando o seu cotidiano ainda mais angustiante e incerto. Grupos de defesa do meio ambiente tamb\u00e9m t\u00eam acusado a comunidade de impactar negativamente o ecossistema da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. Todavia, o que se percebe na regi\u00e3o \u00e9 que os principais impactos ambientais facilmente identificados na Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, e que s\u00e3o muitos, s\u00e3o puramente resultados da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de saneamento, expans\u00e3o urbana desordenada e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na mesma e seu entorno, al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de nascentes, possivelmente decorrentes tamb\u00e9m de atividades de minera\u00e7\u00e3o. O Acampamento Cigano, portanto, \u00e9 v\u00edtima e n\u00e3o a causa da degrada\u00e7\u00e3o da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. \u00c9 importante lembrar ainda que esta localidade encontra-se no cora\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental – APA Carste Lagoa Santa[1]<\/a>, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal que visa garantir a conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio paisag\u00edstico do seu sistema h\u00eddrico e cultural, visando o uso racional dos recursos naturais da regi\u00e3o. Vi e ouvimos os clamores da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio gritando por revitaliza\u00e7\u00e3o. Fomos informados que a Lagoa era \u201cmil vezes maior\u201d e est\u00e1 sendo secada, v\u00edtima de injusti\u00e7a socioambiental. \u00c9 urgente revitalizar toda a bacia da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Diante disso, denunciamos a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o direito ao territ\u00f3rio e outros direitos humanos fundamentais para a comunidade cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. Reivindicamos que o Poder P\u00fablico arrume terreno adequado, em tamanho e qualidade, para que todas as Comunidades Ciganas possam viver com dignidade e cultivando sua linda tradi\u00e7\u00e3o cultural. Ao mesmo tempo, anunciamos a vida, a for\u00e7a, a beleza e a coragem da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio: mulheres, homens e crian\u00e7as que lutam, junto com uma Rede de Apoio, pelo direito \u00e0 vida e de viver a partir de sua pr\u00f3pria cultura!<\/p>\n

Acolhendo os clamores tamb\u00e9m da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG, uma Rede de Apoio se formou, constitu\u00edda pelo CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva \u2013 http:\/\/www.cedefes.org.br<\/a> ), pela CPT-MG (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 http:\/\/www.cptmg.org.br<\/a>\u00a0), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Etnias Ciganas do Brasil (ANEC), por Advogadas e Advogadas Populares da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares \u2013http:\/\/www.renap.org.br<\/a> ), pela Procuradoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio do Dr. Edmundo Ant\u00f4nio Dias Neto J\u00fanior, N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJURIH) do Centro Universit\u00e1rio Metodista Izabela Hendrix, Professoras\/res da UEMG Unidade de Ibirit\u00e9, N\u00facleo de Estudos Ciganos\u00a0 da UFMG, Defensorias p\u00fablica estadual (DPE\/MG) e da Uni\u00e3o (DPU);\u00a0 e MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), entre outros,\u00a0mobilizando-se em defesa da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Alertamos para os direitos ciganos prescritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Estatuto dos Povos Ciganos (em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional), tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) que exige respeito aos direitos dos Povos Tradicionais, entre os quais est\u00e3o os Povos Ciganos. Reivindicamos que a prefeitura crie uma Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal voltada especificamente para as Comunidades Ciganas, o que \u00e9 exig\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional de Povos Tradicionais e, agora tamb\u00e9m, estadual, pois h\u00e1 alguns meses o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, regulamentou a Lei que trata dos Povos Tradicionais. Portanto, o poder p\u00fablico municipal tem o dever, pra ontem, de garantir territ\u00f3rio para assentamento de todas as fam\u00edlias ciganas existentes no munic\u00edpio e todas as pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social etc. Criar um Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ciganas \u00e9 tamb\u00e9m um dever do poder p\u00fablico e direito do povo cigano.<\/p>\n

Feliz quem reconhece as belezas milenares da cultura cigana e se compromete na luta em defesa destes povos que dignificam a plural cultura brasileira!<\/p>\n

Todo apoio e solidariedade aos Povos Ciganos nessa luta por terra e por respeito aos seus direitos, \u00e0 sua dignidade!<\/p>\n

Assinam essa Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7a da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG;<\/p>\n

Lideran\u00e7as da Comunidade Cigana de S\u00e3o Pedro (em Ibirit\u00e9, MG);<\/p>\n

CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra);<\/p>\n

Kaipora (Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais (UEMG \u2013 Unidade Ibirit\u00e9);<\/p>\n

CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva).<\/p>\n

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Pedro Leopoldo, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, 18 de junho de 2018.<\/p>\n

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Fotos feitas pelo prof. Emanuel Almada, dia 14\/6\/2018, na Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, em Pedro Leopoldo, MG.<\/p>\n

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[1]<\/a> A APA foi criada pelo Decreto Federal n. 98.881 de 25 de Janeiro de 1990, em fun\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia que as associa\u00e7\u00f5es c\u00e1rsticas t\u00eam em \u00e2mbito nacional, em termos paisag\u00edsticos, de fauna e flora, de riquezas subterr\u00e2neas c\u00eanicas, minerais e fossil\u00edferas, em aspectos hist\u00f3ricos, pr\u00e9-hist\u00f3ricos, culturais e nas particularidades de seu sistema h\u00eddrico.\u00a0O objetivo da\u00a0APA \u00e9 garantir a conserva\u00e7\u00e3o do conjunto paisag\u00edstico e da cultura regional, proteger as cavernas e demais forma\u00e7\u00f5es c\u00e1rsticas, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos, a vegeta\u00e7\u00e3o e a fauna, conciliando o patrim\u00f4nio natural e cient\u00edfico \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de intenso desenvolvimento urbano e industrial pr\u00f3prias \u00e0 regi\u00e3o. Confira o link, a seguir:<\/p>\n

http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/unidadesdeconservacao\/biomas-brasileiros\/cerrado\/unidades-de-conservacao-cerrado\/2057-apa-do-carste-de-lagoa-santa<\/a><\/p>\n

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