Resistência e Luta Cigana na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Por Alenice Baeta[1] e Valdinalva Caldas[2]
O fim de ano se aproxima, mas se for feito um balanço sobre 2018 neste exato momento no que se refere às negociações realizadas junto à Prefeitura de Ibirité (RMBH-MG) a respeito do Acampamento Cigano São Pedro, situado neste município, tudo se encontra praticamente na estaca zero, lamentavelmente.
As lideranças ciganas do Acampamento São Pedro relatam que desde 2017, sem sucesso, buscam chegar a um acordo com esta prefeitura, quando tiveram encontros com o atual prefeito, o Sr. William Parreiras e reuniões com o procurador municipal Dr. Wagner Miguel, com o secretário de governo, Sr. Reinaldo Oliveira, e representantes indicados pelo poder público municipal, dentre eles o Sr. Daniel Moreira, que teria acertado, inclusive, em reuniões junto à Mesa de Negociação do Governo do Estado de Minas Gerais, como também diretamente no Ministério Público Federal, com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano de Minas Gerais, Comissão Pastoral da Terra-CPT, Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania-MG e núcleos de pesquisa universitária, a indicação de uma área ou terreno adequado para esta comunidade cigana, além da instalação de banheiro no atual local do acampamento de forma emergencial, pois há crianças, jovens e idosos no acampamento. As negociações se arrastam.
Também acertaram mais recentemente sobre a necessidade de capina e de limpeza do local, pois há muitos animais peçonhentos que muitas vezes adentram as tendas. Na porção central do terreno há uma cratera em função da retirada clandestina de sedimento (feita, segundo moradores, por um vereador da cidade), mas que na ocasião de chuvas fica totalmente alagada, atraindo ainda mais insetos, onde há muitas poças de água parada. Faz-se necessária uma obra de drenagem e possivelmente de terraplanagem visando à recuperação também deste local.
Bom lembrar às autoridades municipais, seu secretariado e assessores, em especial os que atuam no âmbito do governo, cultura, desenvolvimento social, saúde e meio ambiente que desde o século XVI há registros de clãs ciganas no Brasil e que esta minoria étnica é considerada uma das mais vulneráveis, de acordo com as agências internacionais e a ONU, sendo que as suas tendas, acampamentos e ranchos configuram-se como lar ou asilo inviolável.
Os ciganos continuam sendo vítimas de procedimentos racistas, discriminatórios, xenófobos e intolerantes, por isto, espera-se que o poder público de Ibirité se comprometa, para além de discursos e promessas (depois de tantos e tantos meses de negociação), em romper de forma prática e eficaz as cruéis barreiras do “Racismo Institucional” buscando soluções exemplares e alternativas comprometidas com a inclusão social, diversidade cultural e a valorização das tradições étnicas e culturais ciganas.
Absurdo esta morosidade! A luta segue!
[1] Historiadora e arqueóloga, membro do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES.
[2] Presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano de Minas Gerais.