A
Mata do Planalto clama por preservação integral
Manifesto à imprensa e à sociedade
PELA DESAPROPRIAÇÃO DA MATA DO PLANALTO
E SUA PRESERVAÇÃO TOTAL
A Mata do Planalto, situada entre os
bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris
na região norte de Belo Horizonte, tem cerca de
300 mil metros quadrados, equivalente a trinta campos
de futebol, em grande parte composta por mata nativa.
Com uma rica biodiversidade, abriga mais de vinte nascentes
que abastecem o córrego Bacuraus, subafluente do
rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco.
É um dos poucos refúgios de pássaros
da região que, sob a regência do Criador,
nos encantam diariamente com uma bela sinfonia. São
mais de 68 espécies de aves, dentre as quais, araras,
tucanos, papagaios, sabiás, pica-paus, bem-te-vis,
maritacas, corujas, sanhaços, canários,
além de tatus, micos, cobras, lagartos, gambás,
serpentes e anfíbios de várias espécies.
Em sua flora exuberante há uma Copaíba,
árvore rara e que compõe a lista de espécies
ameaçadas de extinção do Ministério
do Meio Ambiente, além de Ipê Amarelo, cujo
corte é proibido pela legislação
federal.
Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do
Planalto foi de propriedade do Sr. Marcial do Lago que
a conservou por décadas. Apreciador do meio ambiente
e, em especial das nascentes, em vida, ele nunca permitiu
a sua devastação.
Com o falecimento do Sr. Marcial, o jovem Marcial do Lago
Júnior aceitou a proposta de uma grande construtora
de São Paulo – Construtora Rossi - para elaborar
um projeto para construção no lugar da Mata
do Planalto de, nada menos, do que 16 prédios de
15 andares, num total de 760 apartamentos de luxo e com
mais de mil vagas de estacionamento.
O prazo de execução das obras é de,
no mínimo, três anos, período em que
o ruído, a poluição e a destruição
das vias públicas, motivados pela movimentação
intensa de centenas de caminhões e máquinas
pesadas, além do risco de atropelamentos e acidentes
nos bairros adjacentes.
Se nós não nos mobilizarmos, corremos o
risco de ver a Prefeitura de Belo Horizonte autorizar
o início das obras e, consequentemente, pela nossa
omissão, nos tornarmos corresponsáveis por
um dos maiores crimes ecológicos de Belo Horizonte
dos últimos anos. Se acontecer, devemos nos preparar
para conviver com temperatura ambiente alta, provável
falta d’água no médio prazo e queda
da qualidade de vida com reflexo na saúde, educação
e transporte que entrarão em colapso devido ao
incremento de mais de quatro mil moradores no bairro e
o mais triste, a destruição da mata, das
nascentes e a dizimação dos pássaros
que tanto encantam os nossos dias.
Saibam também que, em Audiência Pública
na Faculdade Jesuíta, um representante da Construtora
Rossi afirmou que “não será um empreendimento
estraga bairro” insinuando que não seriam
construídos apartamentos para pobres, mas para
ricos. Essa forma direta de discriminação
contra os pobres, no fundo, tinha como objetivo ocultar
o que, verdadeiramente, irá estragar o bairro que
é a destruição da Mata do Planalto,
assim como a construtora Rossi fez no condomínio
Botanique, em Nova Lima, onde ela foi multada pelo Ministério
Público em um milhão de reais por construir
além do permitido legalmente e por despejar rejeitos
de construção e esgoto em área de
preservação permanente - APP.
Mas, este manifesto não é feito só
de notícias ruins! A boa notícia é
que a legislação está do nosso lado:
segundo a Lei Municipal 820 de uso e ocupação
do solo, aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo
Horizonte e já sancionada pelo prefeito, a Mata
do Planalto é uma ADE de interesse ambiental, isto
é, Área de Diretriz Especial Ambiental requerendo
estudos aprofundados sobre qualquer construção
que se pretenda fazer em seu interior. Se constatado que
a obra afetará o meio ambiente, como é obvio
quando se cogita a construção de 16 prédios
de 15 andares cada um, a construção não
pode ser autorizada.
O conselheiro do COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente
-, Ronaldo Malard, relator do processo de licenciamento
do projeto da Rossi para a Mata do Planalto, é
dono de uma empresa de consultoria ambiental que trabalha
para empresas que buscam licenciamento. Logo, Ronaldo
Malard não tem isenção nem imparcialidade
para relatar um processo dessa natureza conforme arguiu
o Dr. Luciano Badini, procurador do Ministério
Público, em audiência pública recente
na Câmara dos Vereadores.
Sob a coordenação da Associação
Comunitária do Planalto e Adjacências –
ACPAD – o MOVIMENTO POPULAR que luta em defesa da
Mata do Planalto está crescendo. Várias
manifestações já foram feitas, milhares
de abaixo-assinados recolhidos, questionamentos intrépidos
nas duas Audiências Públicas, várias
reuniões com promotores do Ministério Público,
diversas associações de bairros, ONGs, movimentos
populares, professores da UFMG e milhares de pessoas de
boa vontade estão apoiando a luta em defesa da
Mata do Planalto.
Agora, só falta você! Se você se sente
incapaz de resolver os problemas ambientais que devastam
o Brasil, não perca a oportunidade de, pelo menos,
defender o meio ambiente da sua cidade. Participe! Ajude
na divulgação da luta em defesa da Mata
do Planalto, seja de porta em porta, através da
internet ou pressionando o prefeito Márcio Lacerda
e as demais autoridades constituídas, especificamente
o COMAM para que não conceda o Licença Prévia
para destruir a Mata do Planalto. O nosso e o futuro das
próximas gerações correm perigo.
http://www.google.com (Digite “mata
do planalto”) – http://maps.google.com (faça
uma busca com “Planalto Belo Horizonte”)
www.matadoplanalto.blogspot.com – www.salvematadoplanalto.nafoto.net
Grupo de discussão: salvematadoplanalto-subscribe@yahoogrupos.com.br
www.twitter.com/matadoplanalto
Precisamos de AJUDA ECONÔMICA para
sustentar a luta. Quem puder contribuir, favor depositar
na Caixa Econômica Federal: Conta Poupança:
código 013, Agência 2983, Conta 14536-2 em
nome da ACPAD – Associação Comunitária
do Planalto e Adjacências (Favor enviar comprovante
do depósito para o sr. Antônio Matoso via
e-mail matosobisneto@ig.com.br)
Contatos:
ACPAD: (31) 3055-3084 / (31) 8857-9949
Iury Valente: (31) 8797-2971 - Magali: (31) 9671-6406
/ (31) 3495-1271
Frei Gilvander Moreira: (31) 3494-1623, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Assinam o presente manifesto:
ACPAD – Associação Comunitária
do Planalto e Adjacências
CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança
Pública.
Brigadas Populares
Ocupação-comunidade Dandara
ANDEMAS – Associação Nacional de Defesa
do Meio Ambiente Sustentável
AMACOR – Associação dos Moradores
e amigos do Coração Eucarístico
Associação do bairro Santa Branca
Associação do bairro Campo Alegre
Associação de movimentação
da Lagoa do Nado
Associação do bairro Vila Clóris
Professor Klemens Laschefski (UFMG)
Professora Andréa Zhouri (UFMG)
Comunidade Carmelitana Edith Stein
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG –
www.cptmg.org.br
Articulação Popular em defesa do rio São
Francisco
Movimento Capão Xavier Vivo – www.capaoxaviervivo.org.br
(Obs.: Quem quiser entrar nessa luta, seja bem-vindo/a!
Pode adicionar o nome da sua entidade ou movimento aqui,
após conversar com a coordenação
do Movimento em defesa da Mata do Planalto.)