ECONOMIA PARA A VIDA E NÃO
PARA A MORTE
Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 –
CFE/2010
Frei Gilvander L. Moreira(1)
e Irmã Maria do Rosário O. Carneiro(2)
----------Uma
mãe trabalhadora desabafou com a freira: “Irmã,
pelo amor de Deus, arrume um emprego para mim, pois, desempregada
e com meu filho refém das drogas, está muito
difícil tocar a vida pra frente.” Surge,
então, a oportunidade de um emprego, mas essa mãe
teve que entregar integralmente os dois primeiros salários
(salário mínimo, só o sal mesmo)
a um traficante que ameaçava de morte o seu filho
por estar endividado com o tráfico. Os meses de
trabalho avançam e a espiral de dívida e
ameaças só aumenta. Ameaças de morte,
humilhações, lágrimas, noites mal
dormidas ... “Achar um bom emprego está mais
difícil do que ganhar na loteria”, diz um
pedreiro que ajudou a construir o Estádio do Mineirão,
em Belo Horizonte. Uns dizem: “só salário-mínimo
ou um pouco mais não compensa. É aceitar
escravidão.” Tudo isso nos faz ver o modo
como desaparece a renda dos trabalhadores, mesmo com emprego.
----------A
multidão dos que acreditam na Economia Informal
cresce dia a dia. Ser doméstica, vigia, ajudante
de pedreiro, trabalhar em telemarketing, se submeter diariamente
a peregrinar em ônibus superlotados; ouvir “você
deveria estar contente com o que ganha, pois tem milhares
querendo o seu emprego”; não ter liberdade
para fazer o que gosta... Isso e muito mais é o
que está por trás de estatísticas,
tais como: “Em 2008, o país registrou 54%
dos brasileiros no estado de pobreza relativa, 28% na
condição de pobreza absoluta e 10,5% na
pobreza extrema. (FSP, 05/02/2010). A organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
– FAO – prevê que o número de
pessoas que passam fome chegará a um recorde de
1,02 bilhão ainda em 2010, sendo esta situação
exacerbada pela persistente alta dos preços dos
produtos alimentícios básicos, a partir
da crise alimentícia de 2006-2008. Segundo o Instituto
de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS -, em
2007 existiam, no Brasil, 10,7 milhões de indigentes
(famintos), e 46,3 milhões de pobres, ou seja,
sem acesso às necessidades básicas: alimentação,
habitação, vestuário, higiene, saúde,
educação, transporte, lazer, entre outras...".
----------Por
outro lado, uma elite que se consome no luxo com helicóptero
para levar crianças à escola, em São
Paulo; com joias sendo vendidas e compradas por 300, 400
mil reais; salários astronômicos para jogadores
de futebol e executivos; 10% de funcionários públicos
consumindo 90% do orçamento da Previdência;
juízes, promotores e procuradores ganhando muito
sem ter compromisso efetivo com os cargos que ocupam;
apartamentos de 4,5 milhões de reais sendo comprados
com seis vagas na garagem e elevador também para
elevar o automóvel até dentro do apartamento
luxuoso...
----------Isso
é causado pela atual política econômica,
que é capitalista neoliberal, cuja ordem é
lucrar, lucrar, lucrar ... acumular, acumular ... Consequência:
banqueiros cada vez mais bilionários à custa
de clientes e bancários (= sociedade) cada vez
mais esfolados por taxas, tarifas, juros e uma parafernália
de regras que tentam justificar “roubos astronômicos”
com capa de legalidade. As empresas transnacionais nunca
roubaram (palavra correta, pois dizer “lucraram”
seria eufemismo) tanto como agora. Uma pequena minoria
de pessoas necessárias para funcionar o “sistema”
ganha migalhas e uma série de incentivos que as
mantêm em-pregadas (pregadas mesmo com prego invisível),
pois precisam sustentar suas famílias. Se alguém
reclama, o/a funcionária/o diz: “O sistema
não permite. Se você não quiser pagar,
terei que pagar do meu mísero salário.”
Quem manda no sistema está sempre distante e não
pode ser acessado. Deleita-se em sacrificar vidas em nome
de uma economia de morte, a capitalista. Isso é
degeneração do sentido original de economia,
que significa “gestão da casa”. “Oikos”,
na língua grega, significa casa; “nomos”,
gestão, norma básica. De gestão da
casa passou para gestão de casas para que as pessoas
tivessem uma boa qualidade de vida. Com o passar do tempo,
a “economia’ foi assumindo outras funções:
comércio, finanças, produzir bens e serviços
... até descambar na ‘financeirização’
da economia, resultando numa espécie de “lucronomia”,
economia do lucro e para o lucro de alguns à custa
da vida da maioria.
----------A
Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 –
CFE/2010 - denuncia a lucronomia, que se expressa na perversidade
do atual modelo econômico que visa exclusivamente
ao lucro, sem se importar com a desigualdade, miséria,
fome e morte de uma imensidão de pessoas e seres
vivos da biodiversidade. A CFE/2010 ecoa o grito de Jesus
de Nazaré e das primeiras comunidades cristãs:
“Não é possível servir a Deus
e ao capital.” (Mt 6,24). Normalmente nas traduções
aparece a oposição entre “Deus e o
dinheiro”, mas a melhor tradução é
“capital’, pois um pouco de dinheiro é
necessário para se viver e conviver. Capital é
dinheiro sendo usado para gerar mais dinheiro. Logo, o
que o evangelho denuncia é a idolatria do capital
que reduz os trabalhadores a meras máquinas, deixando-os,
na prática, em situações análogas
à de escravidão. Daqui a algumas décadas,
historiadores dirão: “Em 2010 quem ganhava
salário-mínimo (R$520), 600, 700, 800 reais
era escravo sem saber.”
----------Quem
busca saída pessoal sem se preocupar com a multidão
dos escravizados pela atual política econômica
dificilmente conseguirá melhoria econômica
e de vida. Entrar na economia informal – ser camelô,
mascate – pode ser um paliativo, mas o poder público,
via de regra, trata os camelôs da mesma forma que
o mercado. São frequentes nas ruas das capitais
cenas como as de fiscais da prefeitura que chegam de repente
onde os camelôs estão trabalhando e, sem
nenhum diálogo, recolhem todo o material de trabalho,
tomam as mesas/bancas que apoiam as mercadorias e confiscam
tudo. O pior: os fiscais “empregados,” da
prefeitura, são pessoas que têm em suas famílias
pessoas que tentam sobreviver na economia informal ou
elas mesmas viveram tal experiência. Muitas vezes,
diante desse tipo de abordagem, pais e mães de
famílias retornam, não se sabe para onde,
sem o dinheiro do leite ou do remédio que naquele
dia esperavam levar para casa. É o mesmo Estado/mercado
que omite políticas públicas, que fomenta
a arrecadação de impostos e elimina os que
não geram capital e lucro.
----------A
grande boa notícia para os empobrecidos e excluídos
que a CFE/2010 quer anunciar é: Somente uma Economia
Popular Solidária – EPS – elevada a
status de política pública de Estado a partir
das necessidades básicas do povo poderá
ser uma Economia de vida e não de morte. Eis o
momento oportuno – kairós –
para se conhecer, experimentar e engajar-se em Grupos
de EPS. Hoje já existe uma imensa rede de EPS pelo
Brasil afora. São micro e pequenas cooperativas
de produção e comercialização,
que geram renda, nas áreas de alimentos, de artesanato,
de vestuário, de arte, de serviços etc.
----------É
óbvio que uma Economia Solidária assumida
em nível de Estado exige também uma justa
distribuição de riqueza e renda, regulamentação
do imposto sobre grandes fortunas, previsto na atual Constituição
brasileira, reforma tributária que faça
quem ganha mais pagar alíquotas maiores (por ex.,
Imposto de renda não apenas com duas faixas, mas
com 6 ou 7 faixas como é em muitos países.)
e a aplicação dos recursos públicos,
oriundos de impostos, na garantia dos direitos fundamentais
(Capítulo V da Constituição), sobretudo
em um modelo de educação não bancária,
mas libertadora, como instrumento indispensável
à concretização da Justiça
Social.
----------Em
breve, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária
–FBES - lançada campanha para arrecadar 1.300.000
assinaturas de eleitores para um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular visando a criar uma Lei Geral da Economia Popular
Solidária, que certamente, na linha do PRONAF ,
exigirá a criação de um PRONADES(3)
– Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia
Solidária. Além disso, teremos que fortalecer
a luta pela realização de reforma agrária,
fortalecimento da agricultura familiar na linha da agroecologia
e construção de uma sociedade sustentável.
Por aí passa uma economia para a vida e não
para a morte.
Belo Horizonte,
12/02/2010.
(1) Mestre
em Exegese Bíblica; professor de Teologia Bíblica;
assessor da CPT, CEBs, SAB e Via Campesina; E-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
– www.gilvander.org.br
– www.twitter.com/gilvanderluis
(2) Irmã
da Congregação das Filhas de Jesus, Bacharel
em Direito; e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br
(3)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
