COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
– MG
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“JUNTOS COM OS POVOS DA TERRA E DAS ÁGUAS
NA DEFESA DA VIDA”.
O CONFLITO AGRÁRIO NO SUL DE MINAS SÓ SE
ENCERRA COM REFORMA AGRÁRIA
-----------No
dia 23 de maio de 2009, em nome da Comissão Pastoral
da Terra, estivemos em Campo do Meio, no Sul de Minas,
visitando os Sem Terra do MST, despejados de forma truculenta
e ilegal pela Polícia Militar de Minas Gerais.
-----------Vimos
muita dor e muita injustiça, uma grande humilhação.
Algumas famílias desistiram, mas muitas outras
estão chegando para a luta. Sentimos no ar que
há sérios riscos de mais um massacre de
Sem Terra no Sul de Minas. Humilhação, miséria,
ressentimentos, ameaças, intimidações
e desespero podem fazer explodir o conflito agrário
que se arrasta há 11 aos no latifúndio da
ex-Usina Ariadnópolis. Lá não se
resolve com polícia. Só piora a situação.
A solução lá é Política
de reforma Agrária. Nós da Comissão
Pastoral da Terra alertamos as autoridades e a sociedade
que, caso o presidente Lula não desaproprie o latifúndio
da ex-Usina Ariadnópolis por interesse social,
caso o Governo Aécio continue autorizando/deixando
a polícia agir de forma ilegal e truculenta, caso
o Judiciário continue não enxergando o princípio
constitucional da função social da propriedade,
estamos, infelizmente, na iminência de mais um massacre
de Sem Terra em Minas Gerais.
-----------Primeiro
visitamos o Acampamento Vitória da Conquista, do
MST, nas terras da ex-Usina Ariadnópolis. Ali 32
famílias resistem há 12 anos. Sr. Manoel,
72 anos, e dona Juvelina Ramos, de 74 anos, ainda “puxam
galha de café” e trabalham firme ajudando
na luta da classe camponesa. A União mediu 23 hectares
de terra da Ex-Usina e adjucou(1)
(= repassou por dívidas) a essas famílias
que hoje temem que a qualquer hora a polícia e
jagunços cheguem para retirá-los, pois com
liminar de reintegração de posse do Acampamento
Tiradentes, além deste, outros quatro Acampamentos
foram despejados de forma ilegal, arbitrária e
truculenta, deixando um rastro de destruição
para trás. O despejo aconteceu dia 18 de maio de
2009.
-----------Visitamos
as áreas de escombros onde existiram os acampamentos
Sidney Dias, Rosa Luxemburgo, Tiradentes e Irmã
Dorothy Stang, do MST - 97 famílias Sem Terra e
o Acampamento Demanda - 25 famílias, ligadas à
FETAEMG. Foi comovente, de cortar coração,
o que vimos. Terra arrasada. A mando do coronel Guimarães,
Tratores com arados e patrolas da prefeitura de Campo
do Meio, com tratoristas de testas de ferro que insistem
em imperar sobre o latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis,
destruíram as lavouras dos Sem Terra dos cinco
acampamentos. Lavouras de arroz, feijão, mandioca,
milho, laranja, abacate, hortaliças, ... Feijão
(1.600 sacas, segundo laudo da EMATER), Melancia (4 toneladas),
4 mil pés de Mandioca e uma grande plantação
de milho, todos no ciclo de colheitas. Passaram trator
com arado em cima de chiqueiro e trituraram porcos vivos,
inclusive uma porca que estava prenha. Mataram cachorros
que estranharam os indesejados policiais armados. Até
bicho conhece o mal!
-----------Derrubaram
todos os barracos, muitos cobertos com telhas e feitos
à base de cimento e tijolos - sem deixar qualquer
possibilidade de utilização.
-----------Os
animais de criação foram lançados
na vastidão da área e as cercas de arames
destruídas por um trator da Prefeitura de Campo
do Meio, sendo este operacionalizado por funcionários
(ou jagunços?) da ex-usina Ariadnópolis.
Encontramos gatinhos sob os escombros do que restou do
Acampamento Tiradentes. Magrelos, miavam, mas não
aceitaram nossas mãos que lhes eram estranhas.
Passarinhos que eram alimentados pelas famílias
sobrevoavam o acampamento devastado.
-----------Foi
devastado um barraco que acolhia 23 jovens e adultos do
curso de alfabetização, em convênio
com o PRONERA – Programa Nacional de Educação
na Reforma Agrária. Ali funcionava também
a Ciranda Infantil. Um surrado chapéu de palha,
algumas roupas e um vidro de pimenta em conserva foi o
que sobrou do Acampamento Tiradentes. Isso encontramos
no meio dos escombros.
Cf., clicando
no link, abaixo: reportagem sobre o despejo de 4 acampamentos
do MST, no Sul de Minas:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1035011-7823-USINA+CONSEGUE+RECUPERACAO+DE+PROPRIEDADE+INVADIDA+HA+MAIS+DE+DEZ+ANOS,00.html
-----------Em
uma celebração ecumênica, foi profundamente
comovente ver Sem Terra, tal como o sr. Sebastião,
despejado do Acampamento Sidney Dias, cerca de 65 anos,
desabafar chorando convulsivamente. Dizia ele, entre lágrimas:
“Nós não somos burros, idiotas. Somos
inteligentes. Somos honestos. Eis aqui minhas mãos
calejadas. Queremos viver trabalhando, mas com dignidade,
não como escravos. Por isso jamais arredaremos
o pé da luta pela reforma agrária. Sabemos
o risco que corremos. Vários de nossos companheiros
estão desistindo. Peço a todos os companheiros
e companheiras: Não desistam. Vamos continuar a
luta até conseguirmos desapropriar este latifúndio
da ex-Usina Ariadnópolis. Por esse ideal doaremos
nossa vida.
-----------Dona
Juvelina soluçando desabafa e pondera “É
um desaforo o que estão fazendo conosco. A gente
só quer trabalhar e viver em paz. Será que
não tem lei que proíbe arrancar com o trator
árvores de lei que a gente tinha plantado? Dizem
que nós não podemos cortar nenhuma árvore.
É proibido. Por que eles podem? Derrubaram cedro,
pau brasil, várias madeiras de lei que a gente
tinha plantado aqui. Soltaram vacas em cima das nossas
lavouras quase na hora da colheita. Já vi gado
comer milho, mas comer feijão foi a primeira vez
que vi.”
-----------Sr.
João ponderou: “É através da
produção de alimentos que a roda da engrenagem
da sociedade gira. Não é através
de carros e etanol. Precisamos matar a fome do povo com
alimentos e não a fome dos carros que pede etanol.
Por isso, jamais desistiremos da luta pela reforma agrária.”
-----------Um
Sem Terra começou a chorar enquanto tentava dizer
o que sentia. Não conseguiu. Se ajoelhou e assistiu
a toda a celebração de joelho. Parecia reafirmar
ali o compromisso com a luta.
-----------Palavras
de ordem levantavam o ânimo do povo camponês.
“Enquanto Deus criou o mundo, o diabo criou o latifúndio.”
“Se o campo não planta, a cidade não
come.”
-----------Lá
na ex-Usina Ariadnópolis e na região está
em curso uma disputa por território. De um lado,
latifundiários do café, fazenda do atual
prefeito, testas de ferro da ex-Usina, grandes plantações
de sorgo e tomate. Do outro lado, Sem Terra do MST lutando
por reforma agrária, por agricultura familiar dentro
dos princípios da agroecologia.
-----------Muitas
leis foram desrespeitadas em mais este covarde despejo
de 123 famílias Sem Terra, no Sul de Minas. Recordamos,
por exemplo, a existência do Pacto Internacional
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (de
1966), que foi ratificado pelo Brasil. Ele impõe
aos governos a obrigação de "utilizar
todos os meios apropriados para promover e defender o
direito à moradia e proteger contra despejos forçados".
Os Comentários Gerais nº 4 e 7 das Nações
Unidas, que esclarecem os direitos previstos nesse Pacto,
estabelecem que "os despejos não podem resultar
na constituição de pessoas sem moradia ou
vulneráveis à violação de
outros direitos humanos".
-----------Exigimos
que o Presidente Lula assine sem mais tardar o necessário
Decreto de Desapropriação por interesse
social da Fazenda Ariadnópolis, nos termos da Lei
4132/62, em Campo do Meio, Sul de Minas Gerais. (Processo
número 54170005006/0644). Somente com a desapropriação
das terras da ex-Usina a paz como fruto de justiça
se estabelecerá na região.
-----------Exigimos
do Governo de Minas Gerais, Aécio Neves, indenização
das lavouras destruídas pela Polícia militar
a partir do laudo da EMATER.
-----------Exigimos
que a polícia militar se retire da área
e que não faça despejo dos outros Acampamentos
de Sem Terra existentes no latifúndio da ex-Usina
Ariadnópolis.
-----------Exigimos
que se apure o crime cometido pelo prefeito de Campo do
Meio que colocou trator, comprado com dinheiro público,
a serviço dos interesses de testas de ferro de
uma Usina falida e da polícia, para destruir acampamentos
e lavouras de Sem Terra;
-----------Reivindicamos
do secretário da SEARA, Manoel Costa, a garantia
de segurança alimentar e abrigo para as mais de
100 famílias despejadas.
-----------Do
INCRA de Minas exigimos o imediato assentamento de todas
as famílias acampadas e de todas as que foram covardemente
despejadas.
P/Comissão
Pastoral da Terra – CPT Minas- www.cptmg.org.br
Frei Gilvander Moreira, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
Para mais
informações, contato com:
Silvinho, cel.: 035-91679619 ou com Marcos Forte: cel.:
035-91869455
Consulte
também www.mstcampodomeio.blogspot.com
(1)
A União repassou para as famílias depois
que a área foi adjucada (recebimento da terra para
o pagamento) por dívidas trabalhistas na Justiça
do Trabalho.
