RELATÓRIO
da Ouvidoria Agrária sobre o despejo truculento
de 4 acampamentos do MST, em Campo do Meio, no Sul de
Minas Gerais
----------O
Superintendente do INCRA/MG, Gilson de Souza, o representante
do ITER, Dr. Aldenir Viana e eu (José Abucater)
nos deslocamos às 4:00 hs de Belo Horizonte com
destino ao local: Fazenda Ariadnópolis, num percurso
de aproximadamente 300 km.
----------Visitamos
in loco os acampamentos Sidney Dias, Rosa Luxemburgo,
Tiradentes e Irmã Dorothy Stang, do MST - 97 famílias
Sem Terra e o Acampamento Demanda - 25 famílias,
ligadas à FETAEMG, objetivando registrar a ação
de reintegração em decorrência da
operação realização pela Polícia
Militar de Minas Gerais.
PAUTA
DISCUTIDA (6 pontos).
----------1)
Ao chegar na área, nos deparamos com lideranças
do MST (Sílvio Neto e Aldenir), as líderes
Andréia e Ricarda da FETAEMG e com o efetivo policial
militar de cerca de 100 homens, armados portando cavalaria
e cães.
----------2)
Derrubaram todos os barracos, muitos cobertos com telhas
e feitos à base de cimento e tijolos - sem deixar
qualquer possibilidade de utilização.
----------3)
Os animais de criação foram lançados
na vastidão da área e as cercas de arames
destruídas por um trator da Prefeitura de Campo
do Meio, sendo este operacionalizado por funcionários
da ex-usina Ariadnópolis.
----------4)
O Superintendente do INCRA em Minas, Gilson Souza, e eu,
Ouvidor Agrário, tentamos conversar com o Ten.
Coronel Guimarães (Chefe da Operação)
a cerca do cumprimento do mandado de reintegração
que vislumbrava operação somente em 2 acampamentos
(1 da Cápia e o Parque Industrial da área
Ariadnópolis) sendo que os três que foram
também despejados não constavam no mandado
judicial a exemplo do que estava sendo destruído
naquele momento (Acampamento Sidnei Dias).
----------5)
Solicitamos um acordo junto ao Coronel Guimarães
para que então os trabalhadores pudessem colher
as suas produções: Feijão (1.600
sacas, segundo laudo da EMATER), Melancia (4 toneladas),
4 mil pés de Mandioca e uma grande plantação
de milho, todos no ciclo de colheitas. Pedido solicitado
e negado, sob argumentos de que essa proposta fora feita
semana anterior ao cumprimento de reintegração.
----------6)
Este ouvidor se dirigiu até à Sra. Rose
Meire Gonçalves, que se apresentou como administradora
da ex-Usina Ariadnópolis, para solicitar a composição
de homens do efetivo militar para fazer a colheita da
produção dos trabalhadores, tendo em vista
ser o meio econômico de sobrevivência dos
lavradores. Dona Rose Meire respondeu negativamente temendo
uma nova ocupação e sobretudo porque já
iria começar a trabalhar a terra.
ENCAMINHAMENTO.
----------Após
a dramática operação de reintegração
de posse, a comissão composta pelo INCRA, Ouvidoria
Agrária, ITER – Instituto de Terra de Minas
Gerais - e lideranças do MST foram com as famílias
ao Assentamento 1º do Sul (do MST), na ex-Fazenda
JATOBÁ, para lá discutir o questionamento
da ação e do alojamento desses trabalhadores.
----------A)
As famílias ficarão na área comunitária
do ASSENTAMENTO 1º do Sul, na ex-Fazenda JATOBÁ,
num curto espaço de tempo, até que se avance
na desapropriação do latifúndio da
ex-Usina Ariadnópolis.
----------B)
A Superintendência do INCRA/MG trabalhará
junto à Presidência do INCRA Nacional e junto
ao Ministro do MDA, Guilherme Cassel, para dar prosseguimento
em caráter de urgência ao processo de desapropriação
do complexo Ariadnópolis, tendo em vista que o
KIT já se encontra na presidência e que deverá
ser enviado para a Casa Civil objetivando a decretação,
segundo informações do Superintendente;
----------C)
O representante do ITER, Dr. Aldenir solicitará
do Sec. Especial de Reforma Agrária de Minas Gerais
uma manifestação formal a cerca do desenvolvimento
da agricultura familiar no município de Campo do
Meio, o que certamente ajudará no processo de desapropriação.
----------D)
O representante do ITER articulará junto às
autoridades do Governo de Minas e da Prefeitura de Campo
do Meio para fazer voltar a circular os ônibus escolares
os quais foram suspensos pela Prefeitura Municipal, prejudicando
as crianças dos trabalhadores Sem Terra que estudam
no meio rural.
----------E)
O MST solicitou da Ouvidora Agrária, com a máxima
urgência, alimentos, lonas, remédios e agasalhos
para as famílias afetadas, assim como, também,
para as famílias ligadas à FETAEMG, que
foram despejadas no Acampamento Demanda, totalizando 120
famílias entre os dois movimento sociais.
Ouvidor
Agrário Nacional.
José Abucater
Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, 20 de maio de 2009.
Obs: Veja
amigo/a o absurdo de botar na sarjeta centenas de famílias
Sem Terra que já ocupavam o latifúndio de
uma ex-usina falida e cheia de dívidas há
mais de 10 anos!!! Foram destruídas plantações
e sonhos... Tentaram destruir cidadãos, mas não
conseguirão jamais.
Cf., clicando
no link, abaixo: reportagem sobre o despejo de 4 acampamentos
do MST, no Sul de Minas:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1035011-7823-USINA+CONSEGUE+RECUPERACAO+DE+PROPRIEDADE+INVADIDA+HA+MAIS+DE+DEZ+ANOS,00.html
