INSEGURANÇA INSTITUCIONALIZADA

Fábio Alves dos Santos (1)

----------Meu caro Irmão Felipe,

----------Paz e Bem!

----------Você me pede, à guisa de refletirmos sobre o tema da Segurança Pública, proposto pela Campanha da Fraternidade 2009, que eu escreva algumas linhas sobre o tema. Tal proposta mergulha-me em um inumerável cipoal de inquietudes e dúvidas que nem sei aonde se vai chegar. Em todo o caso, alinhavo para você algumas idéias. Ei-las:
----------O primeiro pensamento que me envolve, ao debruçar-me sobre o tema, é a complexa realidade econômica, social e política do nosso país. Tanto na cidade, como no campo, sofremos em estruturas injustas e semeadoras de exclusão. O Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário –, sem contar o poder midiático, são instrumentos apenas de manutenção desta ordem que, já em Puebla, nos idos de 1979, os episcopados da América Latina e Caribe diziam ser “desordem institucionalizada”.
----------Com efeito, no campo brasileiro mora, com requintes de privilégio, a miséria. Apenas 1% dos latifundiários detém 50% das propriedades rurais. O contingente dos sem-terra constitui legiões, são 4,5 milhões de famílias. A Reforma Agrária foi relegada ao esquecimento neste e nos governos anteriores. Somente a combatividade do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST - conseguiu 7,5 milhões de hectares no último quarto de século assentando 375 mil famílias.
----------Os índios, vítimas de um massacre secular, continuam assistindo à invasão de suas terras por posseiros expulsos pelo latifúndio. Também por grandes empreendimentos agropecuários, minerários e grandes projetos governamentais de barragens. Recentemente o caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, revelou quão poderosos são os interesses anti-indígenas instalados na mídia nacional.
----------Esta situação, por si só, é violenta e injusta. Assassinatos de camponeses, índios e seus aliados se multiplicam impunemente país afora. Somente no período que medeia entre 1965/1985, cerca de 30 milhões de brasileiros foram expulsos do campo e jogados nas periferias de nossas metrópoles. Para se ter uma idéia, uma população equivalente à da Argentina foi deslocada em apenas 20 anos do governo militar.
----------E aí nos vemos perdidos nas nossas grandes cidades. Periferias imensas. Os poucos ricos vivendo em situação de verdadeiro apartheid. Edifícios e condomínios luxuosos, cercados de guardas por todos os lados, cerca elétrica e muros altos. Deslocam-se sempre em viaturas particulares e só andam em centros comerciais e escolas, muito bem vigiados. A estes ambientes os pobres só têm acesso como empregados menos qualificados. A realidade nos fala que 10% da população detém 75% de toda a riqueza. Quão violenta e injusta é esta situação!
----------Pois bem, Irmão Zinho Felipe – da Ordem dos Irmãos Menores só pode ser Irmãozinho, não é? – é neste caldeirão de desigualdades que a Igreja nos convida a refletir (e se comprometer) sobre o tema da Segurança Pública. Tão difícil a abordagem. A insegurança, pela maneira que a nossa sociedade - que se diz a mais católica do mundo – se organiza e se assenta na injustiça e, por conseguinte, na insegurança. A profecia de Isaias já nos dizia que “a Paz é fruto da Justiça” (Isaías 32,17).
----------Contudo, diuturnamente, somos bombardeados pela mídia, nos inúmeros programas policialescos, com o discurso de que a insegurança é causada pelos delitos cometidos por pessoas ou grupos. Tais delitos são praticados no espaço público e, via de regra, por pobres. Repete-se, ad nauseam, que o problema do Rio de Janeiro são as gangues de traficantes encasteladas nos morros da exclusão daquela cidade. Os crimes de tráfico, corrupção, sonegação de impostos, contrabando e outros, mais nocivos à sociedade, são praticados em espaços privados. Os gabinetes dos executivos e os condomínios de luxo, onde tais crimes são urdidos, não são alcançados pelos olhares diligentes da polícia. Muito menos são alcançados pela pena de nossos magistrados. A recente libertação de Daniel Dantas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, sr. Gilmar Mendes, espanca definitivamente a dúvida de que o nosso Judiciário não seria uma Justiça de Classe.
----------Enquanto isso, as nossas prisões conhecem um aumento vertiginoso de sua população. Na sua grande maioria jovens, pobres e negros. Porcentual majoritário de condenados como traficantes de drogas. Vivem em condições desumanas e de aviltamento da pessoa e das leis. Impossível que daí saiam como cidadãos capazes de uma intervenção mais construtiva na sociedade. São aperfeiçoados para a prática de delitos ainda mais violentos do que aqueles por eles praticados antes de chegarem ao cárcere.
----------Quando a violência bate à porta da classe média, o noticiário sai das páginas policiais e ganham os horários nobres da mídia. Imediatamente diligentes parlamentares de plantão propõem maior endurecimento das penas e a tipificação de outras condutas como ilícitas. Equivocam-se ao defenderem que o agravamento das penas reduz criminalidade. E mais equivocados estão ao pensarem que a Justiça se faz com o Código Penal.
----------Cristãos bem intencionados chegaram a criar um método de cuidado dos presos que poderia ser uma alternativa de prisão. Este método ficou conhecido pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC. Em muito pouco tempo o Judiciário e o Executivo se apossaram do método. Hoje a APAC, malgrado um tratamento mais humanizado do sentenciado, é uma peça do sistema prisional. Foi cooptada pelo Estado. Silenciou na sua dimensão profética.
----------Não fosse isso o bastante, assistimos hoje uma tendência no Poder Público em tentar criminalizar os movimentos sociais. As ocupações de latifúndios improdutivos pelos Sem Terra. As ocupações de áreas urbanas retidas pela especulação imobiliária, por parte dos Sem Casa, são transformadas em crimes praticados por quadrilheiros. Mais uma vez se tenta silenciar a luta dos pobres com o Código Penal e não compelindo os ricos a cumprirem o mandamento constitucional da função social da propriedade.
----------E as nossas periferias continuam mergulhadas na exclusão. Rios de dinheiro são canalizados para elas. Políticas de compensação transformam os miseráveis em objeto de esmola, pela via da bolsa-família. Deixam os pobres de ser sujeitos de direitos e passam a ser objetos de favores. A educação e a saúde, embora custem caro ao contribuinte, são de baixa qualidade e insuficientes. Para não falar do desemprego e da ausência de equipamentos sociais para a juventude.
----------Quem semeia tanta iniqüidade, o que pode esperar na colheita?
----------Mas, meu caro Irmão Felipe, a Igreja nos convida a refletir sobre este tema, a fim de que os cristãos dêem uma contribuição positiva na transformação desta realidade. Eu fico me perguntando: O discurso da Igreja é muito bom, mas a sua atual prática faz ecoar os apelos do Evangelho e do seu próprio discurso em favor dos empobrecidos?
----------Volto o meu olhar para um passado recente. O governo federal, atendendo aos interesses dos novos coronéis do Nordeste, bancou o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para outros estados da região. À toda evidência, o projeto visa beneficiar o hidronegócio e a indústria metalúrgica e não “os doze milhões de nordestinos do semi-árido”, como propala o governo.
----------Então, na comunhão com os irmãos nordestinos e com a natureza, um irmão franciscano, também bispo na beirada do rio, resolveu jejuar e orar em favor de outras alternativas mais baratas e mais justas para o povo. Minorias abraâmicas, por todo o país, a ele se associaram. Em Belo Horizonte, no coração de um bairro de classe média alta, os seus irmãos franciscanos abriram as portas para que um grupo de cristãos ali se reunisse para jejuar e orar em comunhão com Dom Frei Luiz Flávio Cappio. Somou-se a esse pequeno grupo um punhado de jovens franciscanos, provenientes da periferia de Betim. A Arquidiocese, como de resto o episcopado brasileiro, silenciou sobre o assunto. Decorridos muitos dias saiu do silêncio, para assumir uma postura que mais agradava ao Vaticano e ao governo do que aos apelos de justiça brotados do gesto profético daquele irmão franciscano. Ao lado do local onde se jejuava, um santuário abrigava missas diárias. Não se falava do jejum. Chegou-se, inclusive, a se negar que naquele santuário, cujo pároco era um franciscano, se celebrasse uma missa em solidariedade à luta de Dom Frei Luiz. Não fosse a intervenção de superiores franciscanos, as centenas de pessoas que acorreram à missa teriam ficado ao relento.
----------Ainda me permita, meu irmãozinho, que estenda minha dúvida em relação à eficácia da Campanha da Fraternidade, a partir dos meios de comunicação católicos. Você acha que ali a Igreja encontrará eco para um apelo em favor da justiça? O Jesus que ali se prega porventura alimenta no coração dos católicos um desejo de construção de uma sociedade menos desigual e menos injusta? A Campanha da Fraternidade atira em uma direção e os meios de comunicação caminham em outro rumo. Isto para não falar das estruturas medievais das paróquias que, via de regra, não mais conseguem atender aos clamores dos pobres.
----------Então, chegamos à pergunta-chave: Há, pois, esperança? Vale a pena abraçar tão nobre proposta? Eu respondo positivamente. A Igreja, felizmente, não é um bloco monolítico. São muitos os carismas. E são muitas as minorias que buscam viver mais próximas dos pobres e conhecer e ouvir os seus clamores. Estão vivendo processos belíssimos de aprofundamento bíblico, de mergulho na contemplação e de intensa participação na luta dos excluídos.
----------Lado outro, irmanam-se nesta caminhada incontáveis iniciativas da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais em defesa de uma justa distribuição da terra, de luta pela efetividade dos direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e das minorias raciais ou de opções sexuais distintas. A soma de toda esta gente, graças a Deus, é enorme. Nós somos milhares e, quiçá, milhões!
----------O Espírito, hoje como ontem, continua a suscitar no coração dos homens e mulheres a solidariedade, a profecia e o compromisso com a vida. Certamente os frutos do Espírito serão de segurança, de justiça e de paz.
----------Com um fraterno abraço,
----------Fábio Santos

(1) Fábio Alves dos Santos é advogado e professor na PUC Minas.
E-mail: fabiosantos@pucminas.br