Ocupação
pelo direito à moradia: um belo horizonte
Frei Gilvander Moreira e Joviano
Gabriel Mayer
1. Ocupação
João de Barro I
----------Tudo começou na
noite de 28 de abril de 2007, quando 200 famílias sem-casa
desembarcaram de três ônibus abarrotados de gente,
sonhos e esperança. Era o início das “Ocupações
João de Barro I” que resgatavam em nome do pequeno
pássaro o esmero e a bravura com que constrói sua
própria morada com muita sabedora, tenacidade e perseverança.
----------Em um prédio de
15 andares inacabados, no Bairro Serra, em Belo Horizonte, que
pertence à massa falida da ENCOL - e que se encontra há
anos em situação de abandono - tais famílias
moraram durante seis meses. As dificuldades não tardaram.
Alguns vizinhos eram hostis. A polícia cumpria o papel
de intimidação permanente dos posseiros. As escolas
e os postos de saúde da região se negavam a atendê-los.
COPASA e CEMIG também se recusavam a prestar seus serviços
ignorando a requisição formal das famílias
para obter água e energia. E o Judiciário, por sua
vez, agia com eficiência para determinar o despejo forçado,
mesmo inexistindo os requisitos legais para a concessão
da liminar de reintegração de posse.
----------Ora, não há
nenhuma razão para condenar as pessoas por não terem
onde morar. Sobretudo quando elas se dispõem a mudar o
atual estado de coisas em que a especulação imobiliária
ganha força a despeito da função social
da cidade. Isso sob o pano de fundo de uma política
habitacional ineficiente e enganadora, nos moldes recomendados
pelo Banco Mundial e pelo FMI.
----------Na Constituição
de 1988 encontramos um sem número de preceitos que não
se coadunam com a realidade fática das famílias
urbanas sem teto. O art. 6º da CF/1988 prescreve o direito
à moradia. Apesar disso, as autoridades públicas
lavaram suas mãos e despejaram a “Ocupação
João de Barro I”. Com as famílias sem-casa,
biblioteca e cozinha comunitária foram para a rua...
----------Nem todos resistiram. A
maioria das famílias voltou a morar de favor na casa de
parentes ou amigos, ou retornaram para seus barracos em áreas
de risco da periferia, ou ainda, no caso daquelas que auferiam
alguma renda, voltaram a pagar o veneno do aluguel com seus parcos
recursos. Das duzentas famílias que fizeram a primeira
ocupação, trinta e cinco se dispuseram a continuar
reafirmando, por meio das ocupações, o valor da
vida humana que jamais deve ser negado em face do abuso do direito
à propriedade. Assim nasce a “Ocupação
João de Barro II”, onde vários anos atrás
funcionava o Hospital Cardiocentro, na Pampulha, na capital mineira.
2. Ocupação
João de Barro II
----------Antigas salas de cirurgia
cederam lugar aos poucos móveis já surrados, adquiridos
ao longo de toda uma vida de labuta. A área de espera das
intermináveis filas do pronto-atendimento do hospital de
4 andares – abandonado - agora, era o cenário de
Assembléias Populares, aulas de formação,
reuniões das comissões de trabalho e confraternização
com os apoiadores da ocupação. Não tardou
muito e veio a reação dos poderosos, sempre partindo
da insensibilidade e conivência do Judiciário mineiro.
Em três meses, foi realizado o despejo.
----------A frustração
foi redobrada. Os executivos municipal e estadual se recusavam
a dialogar com as famílias a fim de buscar uma saída
alternativa para o conflito. O futuro incerto dessa causa levou
consigo o último ardor de coragem daqueles que há
pouco gritavam: "Com luta, com garra, a casa sai
na marra". No entanto, daquelas 35 famílias
que fizeram do hospital abandonado seu novo lar, quinze não
se renderam e decidiram, pela terceira vez, dar função
social para mais um imóvel dentre os 75 mil que estão
ociosos em Belo Horizonte, enquanto há mais de 50 mil famílias
sem moradia (na capital mineira). Nasce a “Ocupação
João de Barro III”, mais um capítulo da história
dos excluídos da cidade.
3. Ocupação
João de Barro III
----------Um fio de esperança
surgia na vida das famílias que prosseguiram na luta. Elas
descobrem que o novo lar, uma casa abandonada de uma das principais
artérias da cidade – Av. Amazonas -, está
seqüestrada pela Justiça Federal e, provavelmente,
passará para os domínios da União. O imóvel,
fruto de prática criminosa, pertence a uma quadrilha internacional
desmantelada pela Polícia Federal em 2007. A máfia
fabricava e vendia EMAGRESIM, droga para emagrecimento com substâncias
que causam dependência química e psíquica,
como anfetaminas. A proprietária do imóvel passou
dois meses na carceragem da Polícia Federal e sua irmã,
chefe da quadrilha, em razão de sua alta periculosidade,
segue presa mesmo sem ter sido condenada.
----------Ao contrário do
que pensavam as famílias, a reação foi mais
drástica do que nas ocupações anteriores.
O poder econômico da proprietária falou mais alto.
O Judiciário, reconhecido por sua morosidade, agiu de modo
muito suspeito, com extrema agilidade, o que impediu os advogados
do movimento de recorrerem da decisão na instância
superior. Enfim, famílias honestas, no pleno exercício
do direito de morar, foram despejadas em benefício de quadrilha
criminosa, sob o aval da Justiça e a omissão das
autoridades públicas.
----------Tudo parecia perdido. Depois
de tantos ataques os sem-casa provavelmente sucumbiriam à
fúria dos poderosos. Mas, como diria Florestan Fernandes:
“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência
dos pobres”. E assim, reafirmando e fortalecendo a
intransigência do(s)/ da(s) trabalhadores/ trabalhadoras
sem-casa deste país, 90 famílias sem- casa, organizadas
no Movimento de Moradia e pelas Brigadas Populares, ocuparam um
terreno baldio na região do Barreiro, no dia 16 de fevereiro
de 2008.
4. Ocupação
Camilo Torres
----------O momento da entrada foi
dramático. A polícia, como de costume, agiu com
truculência, cercou a área impedindo a entrada e
a saída de pessoas que traziam água e alimentos
para os ocupantes. Um helicóptero pousou no centro do terreno
com soldados fortemente armados. Mas nada disso foi suficiente
para intimidar as famílias que ali mesmo começaram
a fazer seus barracos de lona preta e madeirite.
----------A ocupação
ganhou o nome de Camilo Torres, uma homenagem
ao padre guerrilheiro da Colômbia que lutou e morreu em
combate pela libertação dos pobres de seu país.
Camilo Torres reafirmava sempre: "Não
deporei as armas enquanto o poder não estiver totalmente
nas mãos do povo”.
----------Hoje são 103 famílias,
partilhando pouco mais de 10 mil metros quadrados localizados
na Vila Santa Rita, no Barreiro, em Belo Horizonte/MG. Seis metros
por dez metros de terra para cada família. Há ainda
uma lista de espera com mais de 150 famílias sem-casa que
não puderam ser contempladas na Ocupação
Camilo Torres por falta de espaço, mas que estão
dispostas a seguir seu exemplo. Faz-se realidade a canção
de Victor Jará: “Onde morreu Camilo, nasceu uma
cruz, não de madeira, mas sim de luz...”
----------No dia 18 de março
de 2008, graças ao empenho dos amigos da Defensoria Pública
Estadual de Direitos Humanos, foi possível rebater as falsas
alegações do proprietário e obter o indeferimento
da liminar de despejo contra as famílias. O Tribunal de
Justiça ainda vai julgar em definitivo a Ação
Possessória movida contra os ocupantes; enquanto isso,
a comunidade Camilo Torres se fortalece. As decisões importantes
da ocupação resultam de assembléias, que
ocorrem duas vezes por semana, em um espaço em que todos
mandam e todos obedecem. As famílias devem respeitar o
regimento interno aprovado em assembléia e cumprir suas
tarefas conforme a Comissão a qual pertencem: operativa,
infra-estrutura, cozinha, limpeza, segurança. A formação
política também é uma preocupação
permanente: Conhecer para transformar. Enfim, por meio
da organização e do comprometimento de cada um,
as famílias da Camilo Torres buscam garantir sua vitória.
----------E o horizonte dessas famílias
não se reduz à conquista da moradia. No último
dia 1º de abril, por exemplo, uma comissão de vinte
pessoas da ocupação foi à Pirapora fortalecer
a luta contra a transposição do Rio São Francisco.
Afinal, a causa dos sem-teto é, em última instância,
a luta por um país mais justo e igualitário, onde
não haja lugar para as arbitrariedades de nenhum governante.
Finalmente, cumpre acrescentar que essas ocupações
não são apenas uma resposta ao "mau governo".
Busca-se com elas construir novas formas de convivência,
com valores de coletividade, cooperação, solidariedade,
democracia. As ocupações são assim laboratórios
de um mundo melhor, em que as famílias experimentam realizar
hoje o projeto de mundo que queremos para nossos filhos, expurgando
individualismos, egoísmos, despotismos.
----------Diante disso, assumimos
o compromisso de estar juntos com as famílias sem-teto
organizadas pelo Movimento Popular; afinal, num contexto em que
a moradia é um luxo, ocupar é um direito. E ninguém
pode tirar dessas famílias o direito de serem livres, de
lutarem por sua dignidade, para que humanidade e justiça
triunfem sobre a ganância e o poder.
----------No dia 11 de maio de 2008,
Dia das Mães, a ocupação Camilo Torres era
um grande canteiro de obras. Todas as famílias estavam
empenhadas em construir seus barracos. Joelma, mãe de três
filhos, com colher de pedreiro na mão, estava levantando
seu barraco. Estavam se organizando para conquistar o dinheiro
para comprar os canos necessários e fazer o saneamento
na comunidade. A luta constrói a esperança! Vida
longa à Ocupação Camilo Torres!
Frei Gilvander Moreira, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Joviano Gabriel Mayer, e-mail: jgmayer1@gmail.com
Belo Horizonte, 16/05/2008
