Os índios
têm direito à demarcação de suas terras
Frei Gilvander Moreira
----------A
Reserva Raposa Serra do Sol é chamada pelos nossos parentes
indígenas “Nossa Terra-Mãe”; está
situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira
com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos
povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó,
distribuídos em 194 comunidades. Ocupa 7% da extensão
do estado de Roraima; antigamente era 100% habitada pelos povos
indígenas. Vinte e um indígenas da “Nossa
Terra-Mãe” já foram assassinados na luta pela
demarcação de suas terras.
----------A
afirmação de que a retirada dos seis rizicultores-invasores
da “Nossa Terra-Mãe” iria afetar a economia
do Estado não é verdadeira, pois é de conhecimento
público que estes invasores são isentos do pagamento
de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados
com a lei estadual N.º 215/98, alterada pela lei
N.º 282/01 e atualizada pela lei N.º
399 de dezembro de 2003. Outra mentira é o argumento de
que estes invasores geram muitos empregos quando na verdade os
trabalhos realizados nas lavouras são mecanizados e a utilização
de mão de obra é muito pequena.
----------A
demarcação da terra indígena Raposa Serra
do Sol não traz qualquer perigo à Soberania Nacional,
pois conforme estabelece a Constituição Federal
as terras indígenas são patrimônio da União
e destinam-se a posse permanente dos povos indígenas cabendo-lhes
o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos
nelas existentes. Existem três pelotões do exército
localizados na sede de Normandia, 6º PEF em Uiramuta e 3º
PEF na sede de Pacaraima, não havendo, portanto, qualquer
perigo ou ameaça à soberania nacional.
----------A
situação da Raposa Serra do Sol arrasta-se por mais
de 30 anos. Mesmo tendo sido homologada em 15 de abril de 2005,
o sofrimento dos povos indígenas continua: casas e pontes
queimadas, escolas destruídas, ameaças, devastação
ambiental e um ambiente de insegurança diante da presença
dos invasores brancos empresários.
----------Desde
2001 a FUNAI vem realizando o levantamento das indenizações
por benfeitorias a serem pagas aos ocupantes não índios.
Diante de tal procedimento administrativo, a maioria desses ocupantes
tem saído da terra para assentamentos do INCRA. No entanto,
um pequeno grupo de grande poder econômico tem resistido
de maneira intransigente e violenta quanto às suas saídas
da área.
----------A
primeira cobertura do jornalista Fábio Pannunzio, da TV
Band, do tema da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi
um escândalo. Ele ouviu o governador do PSDB de Roraima
e as lideranças dos “arrozeiros”, todos contrários
à demarcação das terras indígenas,
sem abrir espaço para a defesa da reserva. Entre outros
absurdos, Fábio tentou apresentar a sociedade roraimense
como reféns dos índios waimiris-atroaris, que fecham
a passagem pela BR 174 à noite, para proteger suas áreas
de caça. É incompreensível que a reportagem
não tenha feito nenhuma menção à construção
da BR 174.
----------O
jornalista Antônio Carlos Fon recorda que a abertura da
BR 174 é um dos episódios mais abafados, infames
e sinistros da história das Forças Armadas brasileiras
no período da ditadura militar. Encobertos pelo AI-5, os
militares brasileiros cometeram um dos maiores genocídios
da história mundial, muito pior que o dos armênios
pelos turcos ou dos judeus pelos nazistas. Em 1968, quando começou
a revolta dos waimiris-atroaris contra a abertura da BR-174, sua
população era estimada em mais de 6.000 pessoas;
em 1974, quando as forças armadas terminaram sua campanha
de extermínio, eles eram menos de 500. Dessa guerra restaram,
pelo lado dos waimiris-atroaris as lendas dos grandes chefes guerreiros
Maiká, Maroaga e Comprido (nomes dados pelos brancos, na
verdade seus nomes seriam, muito provavelmente, Sapata e Depini),
todos mortos pelo exército.
----------O
episódio mais infame dessa guerra, documentada por entrevistas
gravadas pelo padre Silvano Sabatini com índios wai-wai,
waimiris-atroaris e sertanistas e relatadas no livro “Massacre”
(Edições Loyola, 1998) foi o bombardeio pela Força
Aérea Brasileira de uma maloca em que os waimiris-atroaris
realizavam uma festa ritual. Nas lembranças na história
dos waimiris-atroaris o crime é definido como “maxki”
(feitiço). O feitiço que caiu do céu era,
na verdade, bombas químicas despejadas pela Força
Aérea Brasileira – FAB - sobre um povo indefeso.
As terras dos waimiris-atroaris abrigam entre outras riquezas
a província mineral de Pitinga, uma das mais ricas do mundo
e a maior jazida de cassiterita do planeta. É provável
que esteja aqui o interesse do grande lobby econômico que
não aceita a demarcação da reserva em área
contínua. Ficaria mais complicado minerar a região
em um futuro breve.
----------Estamos
diante do risco de um novo genocídio contra as populações
indígenas de Roraima. A mídia está trombeteando
uma nova campanha contra os povos indígenas brasileiros.
A sociedade brasileira não pode aceitar que os índios
tenham o mesmo fim dos cavalos selvagens de Roraima, que foram
dizimados por tiros ou envenenados pelos fazendeiros que invadiram
a região nas décadas de 70 e 80 do século
XX.
----------Em
1981, uma edição especial da Revista “ISTO
É” sobre as novas fronteiras agrícolas principais
mostrava que os inimigos dos “arrozeiros”, na época
chamados simplesmente de “gaúchos”, e que estavam
chegando a Roraima levados pelo governador Ottomar de Souza Pinto,
naquele tempo não eram os índios, mas as manadas
de cavalos selvagens que invadiam as plantações
de arroz para pastar.
----------Os
“gaúchos” não eram chamados de “arrozeiros”
porque plantavam, na verdade, brachiaria. Como o Banco do Brasil
não financiava pastagens, a brachiaria era plantada consorciada
com arroz. No primeiro ano, a produção de arroz
explodia, enquanto a brachiaria começava a deitar raízes.
No segundo, a produção se reduzia à metade
ou menos, para praticamente desaparecer no terceiro, quando a
pastagem tomava conta das terras. Aí os “gaúchos”
reportavam a quebra da safra para negociar as dívidas com
o Banco do Brasil. Quem quiser confirmar essa história,
basta consultar os arquivos dos financiamentos do Banco do Brasil,
em Roraima, na época.
Frei Gilvander Moreira,
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 08/05/2008
