TERCEIRO
MANDATO?
Frei Gilvander Moreira e prof. José
Luiz Quadros de Magalhães
----------Com
os recentes fatos envolvendo o “dossiê” FHC
referente aos gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama, e
a tentativa de incriminar Dilma Roussef, ressurgiu com força
a tese do terceiro mandato para o Presidente Lula. Com a aprovação
popular recorde de 65%, como conseqüência da melhoria
da qualidade de vida e do poder aquisitivo de milhões de
brasileiros que deixaram a classe “E” e entraram na
classe “D” (classificação que leva em
conta o padrão de consumo), o Presidente seria, provavelmente,
facilmente reeleito.
----------Sem
discutir o modelo de crescimento adotado, que mantém as
bases de um capitalismo de exploração que está
causando a maior devastação ambiental da história
brasileira, aumentando o consumo individual com acesso ao crédito
fácil – por exemplo, um automóvel em até
80 prestações -, o crescimento econômico decorrente
da adoção deste modelo foi capaz de gerar empregos
principalmente na construção civil e em serviços
temporários, em um país com alto índice de
desigualdade e exclusão como o nosso. Somado à grande
política assistencialista do governo – o bolsa família
-, que também foi capaz de incluir e gerar aumento de riqueza
entre as populações de baixíssima renda,
a popularidade do Presidente tem crescido constantemente.
----------Contribui
também para a boa popularidade de Lula a política
econômica neoliberal que enche os cofres dos banqueiros
e engorda os já polpudos lucros das transnacionais. Aliado
a isso, o poder midiático, controlado por poucas famílias
poderosas economicamente, cria uma cortina de fumaça entre
a realidade e a sociedade que não consegue perceber os
efeitos nocivos do tipo de política que está em
curso: concentração de riqueza e poder, devastação
ambiental, crescimento da violência, desemprego estrutural,
cooptação de grande parte da pobreza, fomento à
cultura da dependência, desarticulação dos
movimentos populares que são, salvo raras exceções,
criminalizados e satanizados.
----------O
crescimento da popularidade decorre também do fato da inexistência
de uma oposição que apresente para a maioria do
povo um modelo alternativo de crescimento com bem-estar. A alternativa
existente não é boa e a maioria do povo não
se esqueceu dos juros absurdos, das privatizações
equivocadas, do desemprego e ausência de crescimento no
governo FHC. Acrescente-se um parlamento, em sua maioria, subserviente
ao poder executivo, que não debate as questões nacionais,
não apresenta e não discute um projeto nacional
de geração de bem-estar, e cuida apenas de investigar
(já são 44 CPIs no governo Lula!). Corremos o risco
do povo acreditar que não precisamos de parlamento, pois
a tarefa de investigação a Polícia Federal
faz muito melhor.
Para pensarmos na questão de um eventual terceiro mandato
e da reforma do nosso sistema político propomos sete reflexões
a seguir:
1) O problema
tem que ser colocado na sua complexidade.
----------Não
pode ser visto de forma simplista. Algumas pessoas simplesmente
afirmam que o terceiro mandato seria a quebra da democracia ou
a ditadura. Isto é falso. A questão central da democracia
não é o fato de o presidente permanecer 8, 12 ou
16 anos no poder, mas sim, o fato da quebra da regra do jogo durante
o jogo, ou seja, estabelecer a possibilidade de reeleição
pela segunda ou terceira vez no meio do segundo mandato com a
popularidade alta. Nas democracias parlamentares o primeiro ministro
pode ficar no poder enquanto tiver apoio parlamentar e apoio popular.
Na Alemanha Kohl ficou 16 anos no poder e na Espanha Felipe Gonzáles
ficou quase 14 anos. São comuns governos de 10 anos (Tatcher
e Blair na Inglaterra, por exemplo). Na França, François
Mitterrand governou 14 anos (o mandato presidencial era de sete
anos com reeleição). A imprensa jamais questionou
a democracia nestes países.
2) O personalismo é péssimo para a democracia.
----------A
democracia não deve ser uma simples mudança de pessoas,
mas sim a possibilidade de mudança de projetos políticos,
sócio-ecológico, econômicos e, principalmente,
a participação da sociedade na construção
destes projetos. Após a ditadura empresarial-militar de
1964 a 1988 a política partidária brasileira foi
esfacelada. Aos poucos estamos recompondo nossos partidos e quadros
políticos. Por este motivo os governos têm sido improvisados,
especialmente os governos estaduais e municipais. Faltam grandes
projetos políticos, ausência esta gerada, em boa
parte, pela inexistência de partidos políticos autênticos,
com ideologia e coerência. A fidelidade partidária
é um passo importante para corrigir nosso sistema político.
Diante da ausência de projetos e de partidos coerentes e
autênticos o personalismo ressurge em diversas partes como
alternativa de mobilização social. Uma pergunta
surge deste fato: é possível um processo democrático
de transformação fundado em uma liderança
pessoal e com respeito às garantias constitucionais? Em
que medida isto ocorre hoje? Não dá para responder
esta pergunta sem conhecer de perto os processos que ocorrem na
Venezuela, Bolívia e Equador. Devemos lembrar que as coisas
se complicam na Argentina no mesmo sentido.
3) Podem ocorrer mudanças de pessoas sem mudanças
de projetos: EUA.
----------Em
muitos países, e o exemplo mais claro é os Estados
Unidos, o povo não tem opção de mudança.
A participação nas eleições é
sempre muito baixa. Os pobres não votam, uma vez que não
têm esperança de mudança. Os dois partidos
políticos que se revezam no poder têm projetos sociais,
políticos e econômicos muito semelhantes. A grande
diferença entre os dois, hoje, ocorre no plano moral: questões
como casamento de pessoas de mesmo sexo; aborto; eutanásia,
etc. Tanto os republicanos quanto os democratas são de
direita e defendem o mesmo sistema global e nacional.
4) Pode até ocorrer mudança de partidos
no poder sem mudança de projetos: exemplo EUA e cada vez
mais a Europa.
----------Além
dos Estados Unidos onde mudam as pessoas e os partidos, mas a
política sócio-econômica muda pouco, os países
da União Européia também vivem a mesma situação
de forma crescente. Os partidos de direita e esquerda praticamente
adotam as mesmas políticas econômicas. O poder econômico
privado se tornou maior do que o poder dos Estados, e com muito
dinheiro podem financiar candidatos e influenciar ou intervir
nas políticas dos governos. Algumas pessoas acreditam que
não há alternativa a este sistema econômico,
o que não nos parece verdadeiro, tendo em vista a existência
de diversas teorias econômicas. Entretanto, isto tem repercutido
nos governos. Seja por comprometimento com o poder econômico,
seja por crença na ausência de alternativa ou, seja
ainda, pela falta de força para enfrentar o poder econômico,
os governos têm feito pouca coisa diferente do que estabelece
o modelo hegemônico.
5) O fato que se apresenta para os brasileiros é
que depois de muito tempo o Brasil cresce economicamente e muitas
pessoas são incluídas neste processo.
----------É
claro que estes brasileiros recém incluídos não
querem perder a sua nova condição. A pergunta logo
é: em que medida existe a escolha entre a segurança
constitucional e a necessidade de mudança ou transformação
social. Esta escolha é real? Importante lembrar que em
vários países americanos existe um altíssimo
grau de desigualdade social, violência e miséria
O Brasil não é diferente neste sentido. O povo latino-americano
está cansado de miséria e violência. Os conflitos
são cada vez maiores entre o pequeno grupo de pessoas que
usufruiu séculos de privilégios e a população
pobre cada vez mais organizada nos diversos movimentos sociais.
O conflito existe e não pode ser ignorado. Qualquer análise
deve levar em consideração este dado.
6) Na América Latina ocorrem hoje processos democráticos
revolucionários.
----------A
revolução e a democracia significam transformação
e transformação é risco. Uma das questões
importantes para que se pensar neste momento é a conhecida
tensão entre democracia (transformação democrática
na conquista de novos direitos) e Constituição (segurança
e garantia de direitos conquistados). O processo de transformação
social e mobilização da sociedade começaram
na Venezuela, país que já apresenta resultados grandes
de redução da pobreza, eliminação
do analfabetismo e universalização da saúde.
Na Bolívia a cisão social e étnica pode levar
ao esfacelamento do país. Um governo eleito (liderado por
Evo Morales) pela maioria da população e que conseguiu
a mobilização dos indígenas (a população
pobre e miserável) enfrenta forte resistência da
população de origem espanhola e que sempre deteve
o poder econômico. Processo semelhante está em curso
no Equador e de forma diferente, mas envolvendo a mesma equação,
no Chile, Peru, Paraguai e Argentina. A população
de ascendência espanhola se assentou sobre direitos constitucionalmente
assegurados e se recusa abrir mão de qualquer privilégio
(que se constituíram em direitos para eles) para construir
uma sociedade mais justa e igualitária, desejo da maioria
do povo. A tensão entre democracia (transformação
social) e Constituição (sistema posto de direitos
e de organização política, social e econômica)
se mostra neste caso por meio de um conflito secular de exploração
colonial de uma “elite” branca e espanhola. É
claro que é possível realizar mudanças dentro
do marco constitucional, o problema em questão é
qual o marco constitucional construído nesta sociedade
de privilégios que está a exigir uma ruptura e a
manifestação de um poder constituinte originário
democrático e, portanto, popular.
7) O sistema que criou e manteve este alto grau de exclusão
e violência foi de alternância de pessoas e partidos
no poder em diversos países americanos.
----------Importante
também lembrar que em muitos destes países (Venezuela
é um exemplo) o atual processo de transformação
se insurgiu contra um sistema que se dizia democrático,
mudava de governante a cada quatro anos e excluía do direito
à vida com um mínimo de dignidade mais de 60% da
população.
Uma pequena
conclusão possível, por enquanto.
----------Esta
discussão tem que ocorrer levando em conta este pano de
fundo. Não se trata de adjetivar ou classificar. O problema
é concreto e específico para nós e requer
uma análise que respeite este sentimento (e este paradoxo
falso ou real) do povo brasileiro, que quer sair da miséria
e quer democracia real, sócio-econômica e sustentável
ecologicamente. Não podemos simplesmente ignorar este sentimento
e com isto incentivar a escolha entre democracia e bem-estar social.
Se for obrigado a isto o povo escolherá a segunda opção.
Esta opção não deveria existir. Democracia
efetiva que inclua todas as pessoas exige inclusão social,
econômica e sustentabilidade ecológica. Democracia
efetiva não existe onde há miséria, discriminação,
exclusão e devastação ambiental, seja qual
for o motivo da discriminação e da exclusão:
social; racial; étnica; econômica; religiosa; ideológica...
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães - ceede@uol.com.br
Frei Gilvander Luís Moreira – gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 11/04/2008.
