Alguns dados
da injustiça estrutural no Brasil
Frei Gilvander Moreira
-----------De
janeiro de 2007 a 2 de dezembro de 2007, o governo federal gastou
R$ 222 bilhões com juros e amortizações das
dívidas interna e externa. Para 2008, estão previstos
R$ 248 bilhões para o pagamento dos juros e amortizações
da dívida federal, enquanto apenas serão destinados
R$ 48 bilhões para a saúde, R$ 26 bilhões
para a educação e R$ 5 bilhões para Reforma
Agrária. Os R$ 248 bilhões previstos para a dívida
em 2008 representam mais de 6 vezes a arrecadação
prevista da CPMF, caso não fosse derrubada pelo senado.
-----------Apenas
de janeiro a outubro de 2007, o prejuízo do Banco Central,
decorrente da política econômica neoliberal, que
privilegia os investidores privados, foi de R$ 58,5 bilhões,
ou seja, o dobro da arrecadação da CPMF no mesmo
período. E quem cobre este prejuízo? O Tesouro Nacional,
o mesmo que paga os salários dos servidores públicos.
(Dados da Auditoria Cidadã da Dívida).
-----------Está
escrito no projeto de Transposição do rio São
Francisco (Cf. o EIA-RIMA) que 70% das águas serão
para o hidronegócio (carcinicultura, criação
de camarão e hortifrutigranjeiros para exportação);
26% para uso industrial e consumo urbano e apenas 4% para o povo
do semi-árido. Isso é dado técnico que o
governo não tem como negar, pois está no projeto.
-----------Os
bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões através de
taxas de serviços, furto disfarçado de lucro. A
Lei Kandir isenta de ICMs (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) todas as exportações
agrícolas e primárias, penalizando o povo e as contas
públicas nos estados e municípios. Por exemplo,
o supermercado Quarteto, de Palmas/TO, compra abacaxi em outro
estado, no CEASA de Goiânia, sendo que ao lado do município
de Palmas está uma das maiores produções
de abacaxi do Brasil, mas os grandes produtores preferem exportar,
pois ganham mais com a isenção propiciada pela Lei
Kandir. O povo de Palmas, assim, paga muito mais caro pelo abacaxi
que se transforma, de fato, “em um abacaxi”. Se ficasse
no Brasil o ICMs sobre 14% das exportações brasileiras,
oriundo dos produtos agrícolas e primários exportados,
não seria necessário CPMF, nem IOF, nem CSSL.
-----------Plínio
de Arruda Sampaio, ao analisar a conjuntura atual na qual se deu
a greve de fome de Dom Cappio, alerta: “O processo em marcha
consiste na perda acelerada do controle nacional sobre a economia;
na perda, também acelerada, dos valores culturais que fundamentam
o sentimento de identidade nacional; na deterioração,
igualmente acelerada, do meio ambiente; e, para culminar, na esgarçadura
do tecido moral do estado. Estamos em uma conjuntura dramática.
Eis alguns indícios: a situação das populações
periféricas nas médias e grandes cidades, sujeitas
a viver em meio à guerra aberta entre as polícias
corruptas e o crime organizado? Que dizer do tratamento dado aos
presos; do descalabro em que se encontra a maioria dos hospitais
e do abandono das escolas públicas? A corrupção
que levou quase todo o primeiro escalão do governo a ser
denunciado pelo Ministério Público não configura
uma dramática deterioração moral do estado?
No tocante à reforma agrária e à agricultura
camponesa, o governo fez ainda pior: reduziu os insuficientes
aportes que havia inicialmente alocado e passou a estimular o
maior adversário da população rural: o agronegócio.
Com isso, procura conseguir grandes saldos na balança comercial
de modo a favorecer a entrada de capital estrangeiro no país.”
-----------Em
2007, o total de terras desapropriadas para fins de Reforma Agrária
foi pífio: apenas 107 mil hectares. Um levantamento do
INCRA mostra que 445 imóveis em processo de desapropriação
estavam sob óbice judicial no fim de 2007. Concentram-se
nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e somam 903 mil hectares,
suficiente para assentar mais de 30 mil famílias.
-----------Estima-se
que existam 170 milhões de hectares de área pública
(“terras devolutas”) grilada no País, problema
mais severo na Região Norte, mas também presente
em estados como Mato Grosso. Um exemplo é a Usina Pantanal
de Açúcar e Álcool, que ocupa 8,2 mil hectares
da União. O empresário Mounir Naoum, dono de um
grupo hoteleiro, reivindica a propriedade. Desde 2003, o Incra
tenta retomar a área. Em dezembro, o Tribunal Regional
Federal (TRF) de Brasília cassou a liminar que dava posse
à União. Próximo à área, 220
famílias de Sem Terra esperam assentamento.
-----------Dados
preliminares do Censo de 2006 (do IBGE) indicam que há
76,7 milhões de hectares de áreas de lavouras e
172 milhões de hectares de pastagens no Brasil.
-----------Em
tempo, se você souber de informações
que o povo precisa saber que não aparece na Mídia,
favor comunicar-nos para que o colírio da verdade recupere
a visão de muita gente que foi cegada pela cortina fé
fumaça produzida por uma sociedade capitalista engrenada
para oprimir.
Belo Horizonte,
07/02/2008.
Frei Gilvander Moreira
E-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
