Jejuo
também por democracia real
Dom LUIZ FLÁVIO CAPPIO
(Artigo publicado na FSP, 12/12/2007, p. A3)
----------Acusam-me
de inimigo da democracia por estar em jejum e oração
combatendo um projeto autoritário e falacioso: o da transposição
----------ACUSAM-ME
de inimigo da democracia por estar em jejum e oração
combatendo um projeto do governo federal autoritário, falacioso
e retrógrado, que é o da transposição
de águas do rio São Francisco. Meu gesto não
é imposição voluntarista de um indivíduo.
Fosse isso, não teria os apoios numerosos, diversificados
e crescentes que tem tido de representantes de amplos setores
da sociedade, inclusive do próprio PT. Vivêssemos
uma democracia republicana, real e substantiva, não teria
que fazer o que estou fazendo.
----------Um
dos mais graves males da "democracia" no Brasil é
achar que o mandato dado pelas urnas confere um poder ilimitado,
aval para um total descompromisso com o discurso de campanha,
senha para o vale-tudo, para mais poder e muito mais riquezas.
Tráficos de influências, desvios do erário,
porcentagens em obras públicas e mensalões são
práticas tradicionais na política brasileira, infelizmente,
pelo visto, ainda longe de acabar. A sociedade está enojada
e precisa se levantar. Há políticos -e, infelizmente,
não são poucos- que, por onde passaram na vida pública,
deixaram um rastro de desmandos, corrupção, enriquecimento
ilícito etc. Como ainda funcionam o clientelismo eleitoral,
a mitificação de personagens, as falsas promessas
de campanha, o "toma-lá-dá-cá"
e mais deseducação que educação política
do povo, esses políticos conseguem se reeleger e galgar
posições de alto poder em governos, quaisquer que
sejam as siglas e as alianças. Na campanha do candidato
Lula, o tema crucial da transposição era evitado
o máximo possível. Mas as campanhas eleitorais,
à base do marketing e das verbas de "caixa dois"
das empresas, são tidas e havidas como grandes manifestações
do vigor de nossa democracia, que, com urnas eletrônicas,
dá exemplo até aos EUA... O projeto de transposição
não é democrático, porque não democratiza
o acesso à água para as pessoas que passam sede
na região semi-árida, distante ou perto do rio São
Francisco. O governo mente quando diz que vai levar água
para 12 milhões de sedentos. É um projeto que pretende
usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, privatizar
e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas
do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio
São Francisco.
----------A
transposição não tem nada a ver com a seca.
Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos
volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos
chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico.
E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas
altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada,
a criação de camarão e a siderurgia, voltadas
para a exportação e com seríssimos impactos
ambientais e sociais. Esses números são dos EIAs-Rima
(Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre
o Meio Ambiente), públicos por lei, já que, na internet,
o governo só colocou peças publicitárias.
----------O
projeto de transposição é ilegal e vem sendo
conduzido de forma arbitrária e autoritária: os
estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento
ambiental foi viciado, áreas indígenas são
afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como
prevê a Constituição. Há 14 ações
que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não
julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o governo colocou
o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das
Forças Armadas, militarizando a região. A decisão
do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de
Brasília, em 10/12 deste ano, obrigando a suspensão
das obras, é mais uma evidência disso.
----------O
mais revoltante, porque chega a ser cruel, é que o governo
insiste em chantagear a opinião pública, em especial
a dos Estados pretensos beneficiários, com promessas de
água farta e fácil, escondendo quem são os
verdadeiros destinatários, os detalhes do funcionamento,
os custos e os mecanismos de cobrança pelos quais os pequenos
usos subsidiariam os grandes, como já acontece com a energia
elétrica. Os destinos da transposição os
EIAs/Rima esclarecem: 70% para irrigação, 26% para
uso industrial, 4% para população difusa.
----------Temos
um projeto muito maior. Queremos água para 44 milhões
de pessoas no semi-árido. Para nove Estados, não
apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas
397. Tudo pela metade do preço previsto no PAC para a transposição.
O Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Águas)
e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido)
são muito mais abrangentes, têm prioridade no abastecimento
humano e utilizam as águas abundantes e suficientes do
semi-árido. Fui chamado de fundamentalista e inimigo da
democracia porque provoquei que o povo se levantasse e, disso,
os "democratas" que me acusam têm medo. Por que
não se assume a verdade sobre o projeto e se discute qual
a melhor obra, qual o caminho do verdadeiro desenvolvimento do
semi-árido? É nisso que consiste a nossa luta e
a verdadeira democracia.
DOM FREI
LUIZ FLÁVIO CAPPIO, 61, é bispo diocesano
da cidade de Barra (BA) e autor do livro "Rio São
Francisco, uma Caminhada entre Vida e Morte".
