Documento do I Congresso da CPT sobre a Água

“Então me mostrou o rio da água viva, brilhante como cristal, que sai do trono de Deus e do Cordeiro” (Ap. 22,1)

A - Água, origem da vida
A vida brotou das águas. Nosso Planeta tem 70% de sua superfície cobertas por água. Desconhece-se qualquer forma de vida que dispense a água. Na criação “o Espírito de Deus pairava sobre as águas”. O próprio ser humano é “terra e água”, animado pelo “sopro do Espírito de Deus” e feito à sua imagem e semelhança.

B - Água, um direito natural e inalienável
Sendo a água constitutiva do ser humano, da vida como um todo e do meio ambiente da vida, ela é um direito natural, patrimônio da humanidade, dádiva divina e não obra humana. Por isso, ela não pode ser reduzida a uma mercadoria e a um bem particular. E nenhum ser humano pode arrogar a si o poder de negar a qualquer semelhante ou ser vivo este bem essencial à vida.

C - Terra e água são bens indissociáveis
A humanidade toma consciência que terra e água são indissociáveis. A Terra é o “Planeta Água” e só se conhece água na terra. Daí a necessidade de manejar com consciência e responsabilidade esses bens entregues por Deus à humanidade para que deles cuidasse com carinho. Por isso é um imperativo bíblico e vital respeitar e cuidar da terra e da água, missão especialmente confiada aos agricultores(as), unidos em suas comunidades de resistência. .
D - Em defesa da sustentabilidade
A chamada revolução verde e a atual agricultura que incorpora os últimos avanços da tecnologia têm sido devastadoras: transformam a terra em mero objeto de produção; tratam a água como simples insumo; destroem as florestas e devastam os solos; contaminam as águas, com a disseminação de produtos químicos; produzem alimentos envenenados; consomem 70% da água doce do planeta com irrigações, extinguindo córregos, rios e mananciais; incrementam a monocultura em grandes extensões, fragilizando as defesas naturais. As grandes empresas, com a cumplicidade dos governos, controlam a produção mundial de sementes, colocando em risco a segurança alimentar, provocando a expansão da miséria, agredindo o meio ambiente e atentando contra a saúde humana. Hoje, pretendem impor o uso de sementes transgênicas.

E - O compromisso da CPT por uma agricultura saudável
Por principio ético, a CPT quer romper com esse modelo sócio-econômico-globalizado, predador e excludente que promove e se beneficia da privatização e mercantilização da água. Junto com a mulher e o homem do campo, a CPT reafirma seu compromisso com uma agricultura saudável, socialmente justa, economicamente adequada e ecologicamente equilibrada, que respeite a terra, as águas e o ser humano. A democratização da água e da terra é condição necessária para este tipo de agricultura.
Em vista disso, a CPT assume como ações prioritárias para o próximo período:
Estimular os(as) trabalhadores(as) a lutar pela preservação da água e dos mananciais; recuperação e reflorestamento das matas ciliares, com espécies nativas; tratamento e reciclagem do lixo e esgotos domésticos, industriais e agroindustriais
Investir na formação e informação de agentes e de trabalhadores(as):
Aprofundar o sentido da água para a agricultura familiar;
Descobrir formas de captação, armazenamento e uso da água;
Estudar: a legislação ambiental, lei de recursos hídricos, as atribuições da Agencia Nacional da Água, o direito do uso e da apropriação da água;
Produzir subsídios em linguagem popular em vista de promover uma educação ambiental
Divulgar experiências agroecológicas e de preservação do meio ambiente
Incentivar programas de formação de agentes ambientais das comunidades
Incentivar a participação dos(as) trabalhadores(as) e de suas organizações:
nos conselhos municipais
nos comitês de bacia hidrográficas nos fóruns de defesa dos direitos à água
Estimular a criação de uma grande rede de entidades pastorais, grupos e organizações para conquista e defesa da água.
Elaborar com participação de todas as regiões propostas de políticas públicas de recursos hídricos
Campanha nacional urgente de informação sobre o direito do acesso à água e de combate à sua privatização e mercantilização.
Propor à CNBB que a água seja tema de uma futura Campanha da Fraternidade;
Reforçar a luta pela conquista de políticas públicas de recursos hídricos: pressionar para que os orçamentos públicos contemplem os recursos hídricos trabalhar estratégias de enfrentamento das políticas oficiais; criar mecanismos de controle popular na aplicação das verbas destinadas aos recursos hídricos

Apoiar e participar de lutas concretas:

combate à transposição do Rio São Francisco
combate à privatização e à mercantilização das águas
combate aos grandes projetos: de barragens, de irrigação, de hidrovias, de hidroelétricas, de gasodutos na Amazônia, devastadores da natureza e da vida.
combate ao uso de produtos químicos na agricultura
combate ao uso indiscriminado da água na irrigação
propostas de convivência com o semi árido
captação de água de chuva através das cisternas
campanha de “ Um Milhão de Cisternas”
técnicas de captação já existentes (cacimba ....)
ocupações dos açudes públicos
ocupações nas áreas onde haja concentração de água
discussão em nível nacional as questões do semi árido
criação de reservas extrativistas
agricultura familiar sustentável desenvolvida na Amazônia por índios, seringueiros, ribeirinhos e colonos
movimento dos ribeirinhos pela preservação dos lagos, rios, igarapés da Amazônia